Alunos da rede estadual de Minas seguem recebendo “kit alimentação” distribuído pelas escolas
REDAÇÃO – Enquanto as atividades escolares presenciais não retornam nas escolas estaduais mineiras, devido à pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) segue disponibilizando para todos os alunos da rede pública estadual os kits com alimentos. A distribuição dos produtos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e estaduais destinados à merenda dos estudantes ocorre desde o ano passado, quando teve início o Regime de Estudo não Presencial.
Em 2021, a iniciativa foi ampliada com a determinação do governo de Minas de duplicar os valores estaduais investidos. São R$ 170 milhões a mais sobre o valor que normalmente é aplicado. Além disso, em todas as regiões do estado os gestores escolares têm montado estratégias – considerando todas as recomendações sanitárias contra a Covid-19 -, para garantir o acesso dos alunos e famílias aos produtos.
Desde o início da distribuição, a recomendação reforçada em memorando da SEE é de que os alimentos adquiridos, que podem ser distribuídos em forma de kits, deverão seguir as determinações da legislação do PNAE no que se refere à qualidade nutricional e sanitária, respeitando os hábitos alimentares, a cultura local e, preferencialmente, composta por alimentos in natura e minimamente processados.
Com as medidas de isolamento ainda mais restritivas, com a criação da onda roxa que foi aplicada em todo o estado em boa parte dos meses de março e abril, ou mesmo das ondas vermelha e amarela, a indicação da SEE é para que os gestores proporcionem a melhor maneira para que tanto os contratos de compra dos produtos, quanto a entrega, ocorram da melhor forma. Uma das maneiras indicadas é que os acordos sejam feitos para que os mercados – que tem o funcionamento autorizado mesmo com mais restrições -, montem os kits e as famílias façam a retirada.
Outra ação dada como diretriz no documento encaminhado pela SEE é em relação à compra da agricultura familiar: “A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar deverá ser mantida, priorizando-se a compra local. Desta forma, orientamos que seja preservado o mínimo de 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros do PNAE na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar”.
De acordo com o subsecretário de Articulação Educacional da SEE, Igor de Alvarenga, a iniciativa é muito importante para os alunos da rede e os gestores estão devidamente orientados sobre a melhor forma de agir. “A distribuição do kit alimentação é uma ação muito importante para os alunos da nossa rede, principalmente neste momento em que, por causa da pandemia, as aulas presenciais não podem ocorrer. Assim, conseguimos ajudar na garantia da alimentação dos estudantes. Os gestores escolares foram autorizados a organizar da melhor forma possível a entrega”, disse.
Ainda de acordo com ele, os kits este ano ainda contam com mais recursos para sua montagem. “Importante ainda destacar que neste ano o valor destinado para a alimentação foi duplicado. Ou seja, R$ 170 milhões a mais sobre o valor que normalmente é aplicado pelo Governo de Minas. Dessa forma, estamos garantindo que os estudantes possam ter acesso à alimentação mesmo durante o período mais restritivo da pandemia”, informa.
