Vereadores de Timóteo deram uma canseira no povo antes da votação do novo Código Tributário
TIMÓTEO – Convidada pelas redes sociais a comparecer na Câmara de Timóteo para acompanhar a votação do substitutivo n° 01 do projeto de lei complementar nº 01/2021, que atualiza a legislação tributária do município de Timóteo, nesta quinta-feira (21), em sessão Ordinária, a população atendeu ao chamado, mas tomou um verdadeiro e doído chá de cadeira. O principal projeto de uma pauta de 34 matérias – do Código Tributário, levou nada mais nada menos do que quatro horas e meia para ser votado.
Os trabalhos iniciados por volta das 14h não ganhou celeridade, porque alguns vereadores não abriram mão de expedientes tais como: apresentação de uma infinidade de requerimentos, indicações. Ainda, quatro parlamentares usaram a tribuna da casa pelo prazo de 40 min. Faltou bom senso por parte dos edis, que poderiam simplificar para evitar tanta canseira. A sessão terminou 19h30.
Depois de muita conversa, atropelos ao Regimento da Casa de Leis, suspensão dos trabalhos e ajustes na redação do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara, finalmente por uma votação nominal e apertada, a matéria passou pela primeira votação por um placar de 9 x 5 votos. O texto segue para segunda votação nesta sexta-feira (22).
O projeto original encaminhado pelo Executivo recebeu diversas emendas na Câmara, principalmente com relação ao percentual de alíquotas. Desta forma, ficou acordado com a Administração Municipal o envio do substitutivo, já com a incorporação das propostas dos vereadores.
Conforme destacou o relator da matéria, vereador Brinnel Tozzati, dentre as modificações constantes no substitutivo, está a alteração da planta de valores dos imóveis limitada ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a redução da alíquota do IPTU para imóveis residenciais e comerciais e a manutenção da atual alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 2% (a proposta original foi de 4%).
Antes da votação em Plenário, a matéria foi discutida com a população, inclusive com a realização de uma audiência pública. Os vereadores também participaram de uma reunião com Walmir Lage, da empresa Lage & Lage, contratada por cerca de R$ 120 mil para prestar consultoria na gestão tributária e revisão da legislação tributária no município. Vale ressaltar que o projeto do novo Código Tributário deverá receber para a sua adequação, nesta sexta-feira, mais de 40 emendas de autoria dos vereadores.
