Vereadores de Timóteo analisaram três vetos do prefeito Douglas e aprovaram diversos projetos
TIMÓTEO – Em reunião ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (20), os vereadores de Timóteo votaram diversos propostas de leis e apreciaram três vetos do prefeito Douglas Willkys. Em relação ao enfrentamento da Covid-19 foi aprovado o projeto de nº 4.331 que institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 em 26 de maio. A data escolhida simboliza o registro do primeiro óbito pela doença no município, que ocorreu na madrugada do dia 26 de maio de 2020.
Outra matéria aprovada na área da saúde foi o projeto de nº 4.329 que institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio e passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Timóteo. A data, já internacionalmente consagrada, servirá como instrumento de política pública em saúde e nela poderão ser realizadas palestras, debates e ações correlatas com profissionais da área sobre a conscientização e orientação da doença. A iniciativa do vereador Beto do Estofamento visa atender à demanda de parte da população que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.
Ainda aprovado o PL nº 4.330, de autoria dos vereadores Raimundo Nonato e José Fernando, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, quando o Executivo promoverá ações para conscientização das pessoas com relação ao tabagismo, bem como os males para a saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano.
Outros
Foram aprovados também os seguintes projetos, todos de autoria do Executivo Municipal: PL nº 4.324 que dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS; projeto de lei nº 4.325 que dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo; e o projeto de lei nº 4.326 que dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado – COMDIN.
VETOS DERRUBADOS
Ainda em plenário, os vereadores derrubaram os vetos do prefeito Douglas Willkys aos projetos de lei 4.291/21 e 4.297/21. O primeiro PL Institui no município a semana “Mulher esta semana é toda sua”, de autoria do vereador Professor Ronaldo. O segundo PL institui o sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a Covid-19, de autoria do vereador Adriano Costa Alvarenga.
VETO MANTIDO
Em uma terceira votação, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Douglas ao PL 4.312/21, que atribuía o caráter de atividade essencial a vários estabelecimentos comerciais durante a pandemia, de autoria do vereador Adriano Costa Alvarenga. Nesta votação, o próprio autor defendeu a manutenção do veto, visto que a matéria omitiu informações importantes, como período de vigência da lei.
