SMAS promove a XIV Conferência Municipal de Assistência Social
IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga, via Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Conselho Municipal de Assistência Social, promoveu nesta quinta-feira (19), das 13h às 18h, no Ipaminas Esporte Clube, no bairro Cidade Nobre, a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
O evento, que teve como tema “Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, teve suas discussões pautadas em cinco eixos:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Objetivo
“O objetivo da Conferência é reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos, e a urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira. Além disso, eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social”, destacou a secretária de Assistência Social do município, Jany Mara Bartolomeu.
A Conferência ainda avaliou a política municipal de Assistência Social, além de propor diretrizes para o seu fortalecimento. Ainda, serviu para eleger delegados para representarem o município na Conferência Regional.
Em virtude da pandemia, neste ano o evento ocorreu de forma híbrida. Compareceram de forma presencial apenas os delegados representantes da Administração municipal e os eleitos nas pré-conferências (representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, representantes dos usuários e representantes das organizações sociais, além de membros do Conselho Municipal.
