Sisema lança portfólio de serviços ambientais para apoiar prefeituras de Minas
REDAÇÃO – Foi lançado, na última sexta-feira (09/04), um portfólio de serviços com programas, ferramentas e ações gerenciados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) para apoio às prefeituras mineiras. O encarte elencou 44 projetos que podem auxiliar os gestores na regularização ambiental nos municípios e no desenvolvimento sustentável das cidades. O lançamento foi feito durante a 1ª Oficina Sisema/AMM, capacitação voltada a gestores municipais realizada pelos órgãos de meio ambiente do Estado em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).
O documento conta com projetos que são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG).
O material foi elaborado pela Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos, da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), da Semad, com o apoio de áreas técnicas dos outros órgãos do Sisema. O objetivo do portfólio é apresentar os serviços e ações ambientais estaduais disponíveis às administrações municipais de forma consolidada.
Em cada um dos projetos elencados no portfólio há uma descrição com a funcionalidade e aplicação e os contatos dos técnicos responsáveis pelas iniciativas nos órgãos do Sisema. “Com o encarte em mãos, os gestores municipais terão mais agilidade para acessar as informações que são necessárias para desenvolver a política ambiental com o foco de proporcionar mais qualidade de vida para a população mineira”, salientou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
“Esse compilado de 44 ações apresentados pelo Sisema tem por principal finalidade encurtar o caminho entre a política pública ambiental do estado com os municípios, que estão na ponta da linha do cidadão”, afirma o subsecretário Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco. Segundo ele, essa aproximação com os gestores municipais é muito importante no sentido de, cada vez mais, auxiliar na prestação de serviços com qualidade, envolvendo um processo de transformação do trabalho prestado ao cidadão mineiro.
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Sistema de licenciamento
Durante a capacitação, a secretária Marília Melo também entregou aos municípios o código-fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa). A plataforma era utilizada pela Semad para gerenciar a regularização ambiental no Estado até 2019, quando houve a substituição para o atual Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).
A entrega da ferramenta é um incentivo para que as prefeituras deem início à digitalização dos projetos de regularização ambiental de empreendimentos e atividades produtivas desenvolvidas nas cidades. “Há, ainda, um trabalho na Superintendência de Tecnologia de Informação (STI) da Semad para disponibilizar o mesmo sistema utilizado hoje pela Semad aos municípios, para ampliar a capacidade e a qualidade da prestação de serviço para a sociedade mineira”, salientou Marília Melo.
