Seis anos após Audiência Pública da ALMG no Setor 7, poluição atmosférica volta a ser tema de debate

TIMÓTEO – Representantes da Prefeitura, da Câmara, da FEAM e dos moradores se encontraram nesta terça-feira (25) para discutir o assunto Poluição Atmosférica na Regional Leste, da cidade de Timóteo. Ressalta-se que há seis anos acontecia no bairro Limoeiro uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença dos deputados Durval Ângelo (PT) e Celinho do Sintrocel (PCdoB), oportunidade em que um número expressivo de moradores formalizaram a denúncia contra as empresas poluidoras. Naquela ocasião foi dado conhecimento aos presentes, que das inúmeras notificações para as empresas, mais de 50% foram motivadas pela emissão de  particulados na atmosfera.

Sabe-se, portanto, que de concreto desta Audiência Pública em 2014, nasceu uma série de pedidos de providências aos órgãos ambientais do Estado e do município, bem como ao Ministério do Trabalho, solicitando que fosse inspecionada as condições de saúde dos trabalhadores das sete empresas denunciadas como as mais poluidoras da região. O resultado destes pedidos não foi percebido até hoje pelos moradores e pelos trabalhadores, afirmou uma liderança comunitária que participou de uma reunião nesta terça-feira na Prefeitura de Timóteo.

ASSUNTO RENOVADO

O assunto poluição atmosférica da região Leste do município de Timóteo, está renovado para representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, da subsecretaria de Meio Ambiente, da Câmara de Vereadores, da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (SUPRAM/LM), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e dos moradores que há mais de 25 anos sofrem com a fumaça e odor oriundos da atividades industrial. Os participantes do encontro desta terça-feira acreditam que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Estações de Monitoramento do Ar podem ser a alternativa para minimizar esse histórico problema no município.

Embora o problema seja recorrente, sobretudo em relação ao forte odor que atinge os bairros no entorno do Distrito Industrial principalmente no período noturno, os fiscais de meio ambiente, tanto do Município quanto do Estado, alegam que não é possível materializar com provas as reclamações dos moradores.

Uma alternativa é a instalação de estações de monitoramento do ar, aliado a execução de estudos sobre a dispersão atmosférica dos gases expelidos durante o processo industrial para indicar onde há concentração desses poluentes. Essa proposta, sugerida pelos técnicos da Feam, resultaria na elaboração de um inventário com as interferências e análise das condições atmosféricas no região do Distrito Industrial.

Termo de Cooperação

Outra iniciativa é a assinatura de um termo de cooperação entre o Município de Timóteo e a  Feam para que o órgão estadual analise as emissões e os insumos utilizados pelas indústrias situadas no Distrito Industrial.  A intensificação da fiscalização dos agentes de Meio Ambiente exigindo mais informações das empresas para a renovação de alvarás de funcionamento e para a emissão do licenciamento ambiental também é outro ponto que será viabilizado.

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é mais ação para tentar minimizar os efeitos da poluição nos bairros da Regional Leste. No início da tarde, uma representante da Subsecretaria de Meio Ambiente de Timóteo, da FEAM e o vereador Adriano Alvarenga participaram de uma reunião com o Ministério Público para tratar sobre esse assunto.

O ex-vereador e morador da regional, Alexandre Maria, relatou que esse problema de poluição tem mais de 20 anos e que o assunto já foi alvo de manifestações, audiências e outras mobilizações para tentar solucionar o problema. “É hora de unir as forças da Prefeitura, da Câmara, do Estado e do Ministério Público para resolver definitivamente essa situação pelo bem da população que não aguenta mais”, ponderou.

O secretário de Planejamento Thales Castro, por sua vez, reiterou que o Município tem total interesse em resolver esse imbróglio, mas lembrou a carência momentânea de fiscais e que será resolvido com a realização de concurso público (cujas provas foram suspensas em virtude da pandemia por Covid-19) para estruturar o setor de fiscalização  e fazer cumprir a lei.

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