Projeto do senador Carlos Viana que eleva o número de assentos para idosos em ônibus é aprovado em Comissão
BRASÍLIA – O projeto (PL 6396/2019) do senador Carlos Viana (PSD-MG) que aumenta o percentual de assentos reservados aos idosos em ônibus urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto aumenta de 10% para 15% (no mínimo) o percentual de assentos separados para as pessoas com mais idade.
Para Carlos Viana, é preciso tornar a ideia do direito ao transporte acessível e gratuito compatível com o crescimento e o envelhecimento da população. “Hoje, graças a Deus as pessoas vivem mais e precisamos dar condições adequadas para que idosos de possam se deslocar com mais conforto, por exemplo, para fazer tratamento de saúde disponível em municípios maiores e possibilitar o convívio com familiares que morem longe”, disse Viana.
O projeto também determina que sejam reservadas três vagas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos em ônibus interestadual. Atualmente são apenas duas as vagas destinadas a esse público.
O projeto foi relatado na CDH pelo senador Flávio Arns (Podemos- PR), que acrescentou alguns pontos no texto. O próximo passo será a tramitação, de forma terminativa, na Comissão de Infraestrutura. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) prevê reserva de 10% dos assentos para pessoas acima de 65 anos.
