Programa de Concessão Pública de Parques Estaduais começa ser executado
REDAÇÃO – O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A, assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominada de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund (ambos na Região Central). Com a concessão, as unidades de conservação e suas extensões vão receber o investimento de aproximadamente R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços.
O contrato ainda vai permitir uma economia estimada em R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção dessas unidades. “Esse dinheiro poderá ser reinvestido no meio ambiente, na prevenção de incêndios florestais e em ações de fiscalização, dentre outras atividades para preservação e conservação ambiental”, explica o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
A Gruta Rei do Mato está localizada em Sete Lagoas e também integra a Rota Peter Lund
No Estado, o Parc tem a coordenação do IEF e é executado com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult). A concessão da Rota das Grutas Peter Lund contou ainda com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), sendo este o responsável pelo estudo de viabilidade deste projeto. Com o modelo de concessões, o Parc tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de mais eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, explica que o Estado fará a concessão apenas da gestão de serviços e da visitação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do instituto. “Essa é a primeira de outras concessões que ainda vão ocorrer até 2022 e também representa um grande marco para Minas Gerais”, afirma Malard.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Parc fortalece a prestação de serviços nas unidades de conservação por meio do alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Com essa modelagem atrairemos muito mais visitantes, que terão o privilégio de usufruir das belezas naturais de nossos parques e demais unidades de conservação previstas no programa”, destaca.
Já o diretor da Urbanes Parques, Helio Militz Jr., ressaltou que o novo desafio dessa parceria em Minas Gerais amplia o propósito da Urbanes em lançar um novo olhar sobre espaços públicos por meio de parcerias públicas privadas. “Nós já possuímos a concessão de dois parques no Brasil: o Parque Aldeia do Imigrante, no Rio Grande do Sul e o Parque Estadual de Campos do Jordão, em São Paulo. Hoje, ambos os parque são referência e reconhecidos como atrativos turísticos de maior destaque nas regiões que estão inseridos. E também, recentemente, assumimos a concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, ambas no Rio Grande do Sul”, disse.
Ele também afirmou que, por meio da parceria será possível proporcionar uma experiência diferenciada, atrelada ao turismo sustentável, com os mais altos padrões de qualidade em serviços e instalações. “Não são apenas os parques e as unidades de conservação que obterão benefícios, mas a região como um todo, por meio de parcerias com a comunidade local e trade turístico do entorno”.
O Museu Peter Lund é uma das atrações do Parque Estadual do Sumidouro
Entre as melhorias previstas a partir da concessão pública estão: manutenções nas estruturas e reformas nos centros de visitantes das três unidades de conservação que integram a Rota Lund; abertura do Museu do Castelinho, no Parque Estadual do Sumidouro; prestação de serviços de alimentação e também melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários. Segundo estimativa do BDMG, responsável pela modelagem técnica do acordo firmado, a primeira concessão pública do Parcdeve gerar cerca de 120 empregos diretos e 2 mil indiretos.
“O BDMG vem se consolidando como uma plataforma de estruturação de projetos e serviços. No Rota Lund, a partir do amplo trabalho de modelagem realizado pela equipe do banco e parceiros, compatibilizamos a gestão da visitação e os serviços turísticos com padrões de sustentabilidade, trazendo impacto positivo também na geração de postos de trabalho e renda”, afirma Sergio Gusmão, presidente do BDMG.
Rota Lund
As três unidades recebem, juntas, cerca de 115 mil visitantes por ano. A estimativa é que o número de visitas seja triplicado ao longo dos anos. Elas têm reconhecimento internacional devido às pesquisas arqueológicas realizadas pelo cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund, na região.
Licitação
No total, 20 unidades de conservação administradas pelo IEF fazem parte do PARC e terão licitação concluída até o final de 2022. São elas:
Parque Estadual do Ibitipoca (Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca – Zona da Mata)
Parque Estadual do Rio Preto (São Gonçalo do Rio Preto – Alto Jequitinhonha)
Parque Estadual do Rio Doce (Marliéria, Timóteo e Dionísio – Rio Doce)
Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa e Pedro Leopoldo – Centro Norte)
Parque Estadual Serra do Rola-Moça (Belo Horizonte, Nova Lima, Brumadinho e Ibirité – RMBH)
Parque Estadual do Pico do Itacolomi (Ouro Preto e Mariana – Centro Sul)
Parque Estadual do Biribiri (Diamantina – Alto Jequitinhonha)
Parque Estadual da Serra do Papagaio (Airuoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto – Sul)
Monumento Natural Peter Lund (Cordisburgo – Centro Norte)
Monumento Natural Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas – Centro Norte)
Parque Estadual de Nova Baden (lambari – Sul)
Parque Estadual Mata do Limoeiro (Itabira – Rio Doce)
Floresta Estadual do Uaimii (Ouro Preto – Centro Sul)
Parque Estadual Serra do Brigadeiro (Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Muriaé, Pedra Bonita e Divino – Zona da Mata)
Parque Estadual do Pico do Itambé (Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas – Alto Jequitinhonha)
Parque Estadual Serra Nova e Talhado (Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados – Norte)
Parque Estadual da Lapa Grande (Montes Claros – Norte)
Parque Estadual do Pau Furado (Araguari e Uberlândia – Triângulo)
Parque Estadual Serra das Araras (Chapada Gaúcha – Alto Médio São Francisco)
APA Estadual Parque Fernão Dias (Betim, Contagem – RMBH)
