Nesta quinta-feira Câmara de Monlevade discute “tarifa zero” para o transporte público
JOÃO MONLEVADE – A Câmara Municipal de João Monlevade (MG) estará realizando nesta quinta-feira (23) a partir das 09h, uma Audiência Pública para discutir a possibilidade da implantação de tarifas gratuitas no transporte de passageiros no âmbito municipal. A iniciativa da audiência é do vereador Revetrie Silva Teixeira (MDB).
O sistema tarifa zero é uma realidade em pouco mais de dez cidades brasileiras. Em Minas Gerais, Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte, deixou de pagar passagens no transporte coletivo entre os bairros e distritos locais.
No último mês de setembro, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou com votação apertada 8×6, o projeto de Lei concedendo subsídio financeiro para socorrer o serviço público de transporte coletivo, em razão da Pandemia de COVID-19. Na votação, o autor desta audiência declinou o voto contra a proposta. Revetrie justificou dizendo que faltou informações no bojo do PL, e que a empresa, segundo ele, não declarou o patrimônio para que pudesse ser avaliado. Na ocasião o pedido de vista do vereador ao projeto não foi atendido.
Implantação
A base da implantação do projeto que ainda deverá ser votado na Câmara Municipal, é o que se pretende discutir na audiência proposta pelo vereador Revetrie Teixeira. Já se sabe que a primeira etapa de implantação das tarifas gratuitas poderá durar seis meses e, após esse período, deverá ser realizada uma nova licitação para o serviço. A ideia é de que, caso seja implantado o tarifa zero, a concessionária do transporte coletivo receba por km rodado.
Com pouco mais de 80.000 habitantes, o município conta com cerca de 30 linhas de ônibus, que atendem a sede e diversos bairros. Atualmente, as passagens custam R$ 4,00. Por conta da pandemia e o déficit de passageiros, a prefeitura concedeu à concessionária local um subsídio de R$ 350.000 pelo período de seis meses.
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