Municípios mineiros assinam Decreto de Liberdade Econômica
REDAÇÃO – Os municípios de Conselheiro Lafaiete, Pirajuba, Luz, Sacramento, Planura e João Monlevade assinaram, na semana passada, os decretos municipais de liberdade econômica. Com eles, atualmente, 33 cidades mineiras assumiram o compromisso idealizado pelo Governo de Minas Gerais de simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios dentro do programa Minas Livre Para Crescer.
As assinaturas dos documentos foram acompanhadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), responsável pela criação e execução do Minas Livre para Crescer.
Além dos 33 municípios, outros 43 estão em fase de elaboração dos decretos que serão assinados e 52 manifestaram o interesse de fazer parte do programa para propiciar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda em suas regiões.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a adesão desses municípios faz com que os prefeitos apliquem boas práticas de desenvolvimento. “Nosso Estado é amigo de quem gera emprego e renda, e estamos sempre buscando um ambiente de negócios cada vez mais simples e em prol do desenvolvimento. Com isto, já conseguimos a dispensa de alvará 701 atividades econômicas”, afirma Passalio.
Minas Livre para Crescer
O Minas Livre para Crescer conta com apoio de empreendedores e entidades parceiras para identificação de normas e medidas que podem ser modificadas para melhoria do ambiente de negócios, com foco na desburocratização da atividade estatal pela simplificação de procedimentos e otimização da legislação de forma a estabelecer garantias à livre iniciativa.
O programa conta com uma página no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com o detalhamento em tempo real de todas as ações realizadas. As informações podem ser conferidas aqui.
