Ipatinga define diretrizes para o biênio em sua 14ª Conferência Municipal de Meio Ambiente
IPATINGA – Sob a coordenação da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e acompanhamento do Departamento de Meio Ambiente (Demam), a Prefeitura de Ipatinga realizou no último sábado (6), no auditório da FIEMG Vale do Aço, a 14ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Um dos pontos de destaque foi a definição das diretrizes a serem observadas pelo poder público nos próximos dois anos.
O evento contou com palestra do advogado e especialista em Gestão Ambiental, Marco Túlio Prata, enfocando “A importância do Codema no Sistema Municipal de Meio Ambiente”. Em seguida, houve uma prestação de contas realizada pela diretora do Departamento de Meio Ambiente, Fernanda de Brito Freitas, que expôs os desdobramentos e evolução das diretrizes definidas na última Conferência.
As diretrizes ambientais que nortearão os trabalhos do setor público no biênio 2022/2023 também foram estabelecidas, sendo eleitos ainda, entre os nomes indicados nas pré-conferências realizadas no mês de outubro, os conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema para os próximos dois anos.
Membros do Codema
O Codema é integrado por 18 conselheiros efetivos e 18 suplentes. Os seis conselheiros do poder público, três representam o poder Executivo. Há, ainda, um representante da Polícia Ambiental, um da Emater-MG, um do IEF – Instituto Estadual de Florestas, e seis de associações comunitárias (três de entidades ambientalistas e três das demais associações), mais seis conselheiros de entidades de classe (dois representantes de entidades empresariais, três de entidades de trabalhadores e um de entidade de profissionais liberais).
Novas diretrizes
“O objetivo da Conferência é reafirmar o papel do meio ambiente como política garantidora de direitos. Além disso, eleger as diretrizes que serão priorizadas nos próximos dois anos e os conselheiros e suplentes do Codema”, resumiu o secretário adjunto da Sesuma, Tayrone Lagares.
As 12 diretrizes eleitas foram as seguintes:
- Aumentar a fiscalização de ocupações irregulares nas áreas verdes do município, nas áreas urbana e rural.
- Intensificar a fiscalização das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente.
- Fortalecer as ações da Patrulha do Sossego, em parceria com a Polícia Militar e Codema, nas áreas urbanas e rurais.
- Fortalecer, empoderar e estruturar o Codema, incluindo treinamentos e capacitações para os membros do Conselho.
- Implantar a Coleta Seletiva para todo o município de Ipatinga.
- Criar Programas de Educação Ambiental que visem desenvolver uma consciência ambiental na população.
- Criar o Plano Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios.
- Incentivar parcerias para construção e limpeza de fossas sépticas na área rural do município.
- Desenvolver o projeto de arborização urbana ‘Calçada Linda’ para todo o município de Ipatinga.
- Fomentar ações que visem o aumento da disponibilidade hídrica.
- Estudo de viabilidade da implementação de projetos de pagamentos por serviços ambientais.
- Controlar a invasão e uso inadequado, em especial de áreas verde, no município.
