IEF abre prazo para recursos em edital de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce
MARLIÉRIA – Está em andamento o prazo para abertura de recurso com relação ao julgamento das propostas apresentadas em atendimento ao Edital do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nº 01/21. O documento é referente à seleção pública e celebração de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para investimento de R$ 21 milhões em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), maior área contínua de Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais.
A ata com o julgamento da proposta foi publicada em 14/9 neste link, apresentando análise das propostas protocoladas, e também a pontuação referente às propostas consideradas válidas e classificadas. Conforme o documento, a primeira proponente classificada foi o Instituto Ekos Brasil, com 5,72 pontos, seguido da Fundação Pró Natureza, com 4,84 pontos, e do Instituto Sustentar de Responsabilidade Social, com 2,79 pontos.
Uma proposta não foi considerada válida por estar em duplicidade e outra foi desclassificada por não atender a critério do Edital IEF 01/2021, que era classificatório.
Recursos
As proponentes têm cinco dias úteis para enviar o recurso ao IEF, com fim do prazo em 21/9. Finalizado o período de recursos, o IEF deverá analisar e decidir sobre eles entre os dias 22 e 28/9, de modo que, até o dia 29 do mesmo mês, seja homologado o resultado do processo da seleção pública.
A expectativa, após a confirmação, é convocar o vencedor imediatamente para iniciar os trâmites para firmar o termo de parceria.
A entidade vencedora do processo de seleção terá até 15/10 para requerer a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, caso ainda não possua o título em nível estadual, que é requisito para celebração do termo de parceria.
Mais informações sobre o julgamento e o processo seletivo estão disponíveis no link.
