Governo de Ipatinga sanciona Lei de Incentivo ao Esporte
IPATINGA – Aprovado na Câmara de Vereadores em segunda votação e redação final, no último dia 21 de maio, o projeto do Executivo de Ipatinga para criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte foi sancionado nesta quarta-feira (2), em solenidade realizada no Parque Ipanema. A cerimônia, com observância de todos os protocolos sanitários relativos à pandemia de Covid-19, contou com a presença do prefeito Gustavo Nunes, do secretário de Governo Roberto Soares e do secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), Alessandro Máximo, além de lideranças políticas, comunitárias e especialmente ligadas ao esporte.
O projeto que agora ganha força de Lei, sob o número 4.169, cria mecanismos para ampliação de investimentos na área esportiva. A Lei Municipal permite patrocínios e doações para realização de projetos esportivos e paradesportivos, com intuito de estimular a participação do ipatinguense em eventos, campeonatos, escolinhas e demais práticas esportivas. A iniciativa já existe em várias outras cidades, e sua execução no município tende a impulsionar a prática de diversas modalidades com melhor padrão de qualidade.
A Lei estabelece o limite de benefício de 1,5% da arrecadação do ISSQN, em forma de renúncia fiscal, para incentivo ao esporte e ao paradesporto. De acordo com o texto, será criada também uma comissão de análise, fiscalização e autorização de investimento direto.
“A sanção deste PL é uma grande vitória, pois se trata de um trabalho conjunto e interativo entre a administração e a sociedade, que vai resultar em muitos benefícios que impactarão diretamente na qualidade de vida da população, além de grandes investimentos em nosso desporto e paradesporto”, explicou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alessandro Máximo.
O prefeito Gustavo Nunes também destacou a importância da nova Lei para o município. “Mais uma vez, nosso governo faz valer um dos seus preceitos, que é também a valorização dos talentos por meio de uma estrutura concreta de preparação e estímulos. Ipatinga, apesar de uma cidade muito jovem, sempre apresentou grande potencial para os esportes. Contudo, esta era uma área que vinha sendo deixada de lado nas últimas administrações. Com a implementação desta nova Lei, o desporto e paradesporto local passarão a ser fomentados por meio da concessão de incentivos fiscais”, concluiu.
