Conjuntos habitacionais: Cohab Minas disponibiliza consultoria habitacional para municípios
REDAÇÃO – A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) lançou o Programa de Consultoria Habitacional para os municípios do estado. As cidades de Araguari e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, fazem parte do projeto-piloto. A iniciativa foi anunciada nessa terça-feira (5/10), em reunião de trabalho entre a Cohab Minas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e os representantes dos municípios.
O programa busca disponibilizar para as prefeituras a expertise da Cohab Minas, em seus 56 anos de história, na construção de empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. O objetivo é permitir que as cidades passem a conduzir, de forma autônoma, o processo de viabilização e implementação dos conjuntos habitacionais.
Além da disponibilização de um consultor técnico para auxiliar os municípios em seus empreendimentos habitacionais, a companhia também garantirá às cidades acesso a documentos e projetos técnicos que já tenham sido desenvolvidos pela instituição.
O presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar, lembra que o projeto vai descentralizar o conhecimento em produção habitacional para baixa renda, atualmente muito concentrado nas mãos de apenas uma empresa. “Pretendemos dividir a expertise adquirida ao longo da história da companhia com os atores municipais, multiplicando o número de instituições responsáveis pela construção e aumentando as possibilidades de implementação de novos empreendimentos habitacionais”, afirma.
Motivação
A ideia de oferecer uma consultoria habitacional para gestores municipais ganhou força após a companhia identificar que o modelo atual, no qual a Cohab se apresenta como promotora do Programa Parcerias da Caixa, se mostrou pouco efetivo e insustentável para a empresa e para os municípios, tendo frustrado mais de 290 cidades que aguardavam o desenvolvimento de conjuntos habitacionais na referida modalidade.
Durante o período em que a Cohab tentava viabilizar as obras firmadas com estes municípios, foi gerado um acervo com diversos documentos imprescindíveis para o processo de implementação dos empreendimentos, como laudos de vistoria do terreno, projetos de engenharia, dentre outros.
A documentação relativa a esses processos será doada aos municípios pela Cohab. Eles terão também o direito de uso dos projetos técnicos de propriedade da companhia exclusivamente para implantação desses empreendimentos. A instituição também reverterá aos municípios os terrenos doados por eles para essa finalidade.
Assim, as cidades passam a ter condições de conduzir o processo de implantação de empreendimentos sem a presença obrigatória da Cohab Minas como agente promotor.
Projeto-piloto
A iniciativa conta com apoio dos deputados estaduais Doorgal Andrada e Raul Belém, que apoiaram a realização do projeto piloto nos municípios de Santa Vitória e Araguari. As cidades receberam toda a documentação necessária para iniciar o processo de captação de recursos junto aos agentes financeiros.
“Agradeço a Cohab, que está empenhada em nos ajudar com esta consultoria. Queremos começar o quanto antes a licitação de cerca de 130 unidades habitacionais no nosso município. Com a assessoria dos técnicos da companhia, a prefeitura terá condição de construir casas para aqueles que precisam”, destaca o prefeito de Araguari, Renato Carvalho Fernandes.
Por sua vez, o prefeito de Santa Vitória, Salim Curi, ressaltou a necessidade do apoio técnico da Cohab para auxiliar no processo de construção das casas. “Esperamos ser capazes de, com a ajuda da empresa, concretizar as entregas habitacionais tão necessárias em nosso município”, diz.
Características do programa
Para participar do Programa de Consultoria, o município selecionado deve assinar um Acordo de Cooperação com a Cohab Minas, que estabelece a entrega de toda a documentação existente da companhia que possa colaborar para a execução do empreendimento.
O termo também garante apoio técnico para o desenvolvimento de política de habitação local, além de estabelecer um modelo de consultoria com apoio nos processos licitatórios, fomentando a autonomia das cidades.
O processo é dividido em três etapas: entrega de documentos, cessão de projetos técnicos e transferência de conhecimento e expertise acumulados pela companhia.
