Câmara de Ipatinga aprova projeto que permite o município comprar vacinas contra Covid-19
IPATINGA – Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (19), o Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, em sessão remota, aprovou projeto de lei que autoriza o município a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combater a pandemia do coronavírus.
Assinada por todos os vereadores, a proposta (PL nº 46/21) foi aprovada por unanimidade em 1º turno. Segundo o texto, a compra dos imunizantes será feita em caráter suplementar, ou seja, complementando a política de vacinação do Ministério da Saúde. O texto autoriza o remanejamento de verbas na Lei Orçamentária Anual do município para a aquisição das doses.
A aquisição das vacinas pode se dar também por meio de doações da iniciativa privada. Caso necessário, o município pode ainda constituir convênio público.
O projeto de lei recebeu elogios dos parlamentares. “Precisamos proteger a nossa população, e a proteção passa por vacinação”, disse a vereadora Cecília Ferramenta (PT). A parlamentar destacou ainda a aquisição do imunizante por outros municípios.
“Parece que Betim já conseguiu adquirir essas vacinas, e tenho certeza de que o prefeito [Gustavo Nunes] fará todos os movimentos necessários para essa aquisição.” A vereadora Cida Lima (PT) parabenizou a iniciativa da Câmara, mas alertou que o município tem muito a avançar no cronograma de vacinação.
“Infelizmente nós estamos atrasados, com a vacinação abaixo da média do Estado. Por isso é importante termos um plano de vacinação específico, para que a imunização atinja o maior número de pessoas. Mas é uma iniciativa interessante, que nós todos [vereadores] fizemos questão de assinar.”
O vereador Fernando Ratzke (Cidadania) chamou a atenção que o objetivo da proposta não é competir com a imunização feita pelo Governo Federal, mas, sim, complementá-la. “Não tem nenhuma disputa, a intenção é fortalecer a luta contra esse vírus. E sabemos que existem muitas opções de vacinas de diversos países, e esse projeto de lei é um importante passo na guerra contra essa doença.”
Por ter sido aprovada em 1º turno, o projeto de lei segue agora para a segunda votação, em reunião ordinária nesta terça-feira (20), às 14h.
