Aperam e PMT anunciam nesta terça-feira acordo da venda do hospital e pagamento do IPTU
TIMÓTEO – A Aperam South America e a Prefeitura Municipal de Timóteo enviaram convite a imprensa regional para coletiva virtual a ser realizada nesta terça-feira, dia 09 de novembro, às 14h, para anúncio de acordo efetivado entre as partes sobre temas de interesse coletivo. Apesar de nenhuma das partes adiantar o assunto da coletiva, existem informações não oficiais que dão conta de que a queda de braço entre a empresa Aperam e a Prefeitura, quanto a judicialização do valor do IPTU a ser pago pela aperam, pode ter chegado ao fim. Outro acordo que deverá ser anunciado nesta mesma coletiva, diz respeito a venda do prédio do Hospital Vital Brazil para o município de Timóteo.
No caso especifico do prédio do Hospital e Maternidade Vital Brazil, no último mês de maio, o prefeito de Timóteo, Douglas Willkys declarou o prédio de utilidade pública e tornando toda a área ocupada pelo Hospital, compreendendo uma faixa urbana de 12.864,27 m², no bairro Timirim. No texto do decreto publicado trouxe a afirmativa de que “a inércia estatal é indesejada em todos os momentos, mormente os de crise, sendo dever do administrador adotar todas as medidas possíveis de garantia e predominância do interesse público”.
IPTU
No último mês de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença proferida na primeira instância da Comarca de Timóteo definindo o valor do IPTU da Aperam Inox América do Sul em R$ 10,3 milhões. A siderúrgica contestou judicialmente os valores do Imposto Predial, Territorial e Urbano de 2016, 2017 e 2021. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Cível do TJMG, em relação ao ano de 2016, ocorreu no dia 1º de junho e o acórdão foi publicado nesta semana.
Com a sentença do TJMG, o Município de Timóteo deixa de arrecadar cerca de um terço do valor original do tributo que era de aproximadamente R$ 15 milhões. Ao entrar com a ação neste ano, a empresa depositou em juízo R$ 5 milhões até que a ação fosse julgada e definisse o valor do imposto.
COLETIVA
Os porta-vozes oficiais da coletiva serão o presidente da Aperam South America, Frederico Ayres Lima, o prefeito de Timóteo, Douglas Willkys, o presidente da Câmara de Vereadores de Timóteo, Luiz Perdigão, o secretário municipal de Saúde, Eduardo Morais, e representantes do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde.
O anúncio será feito por meio da plataforma Google Meet, através de um link disponibilizado somente para a imprensa.
Durante a coletiva, as perguntas poderão ser remetidas à Assessoria de Imprensa da Aperam, pelo whatsapp e deverão ser acompanhadas do nome do jornalista e do veículo. O Chat não estará disponível para perguntas.
