1º Seminário de Boas Práticas na Gestão Pública em Fabriciano, reuniu prefeitos de toda região
FABRICIANO – Coronel Fabriciano foi sede do 1º Seminário de Boas Práticas e Modernização da Gestão Pública nesta quarta-feira, 9/6. Realizado pela Prefeitura em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação Mineira dos Municípios (AMM), o evento reuniu prefeitos, vices e secretários de municípios do Vale do Aço e vizinhos para discutir temas essenciais à administração pública e relevantes para a sociedade.
Desafios e boas práticas da gestão pública; municipalismo; pautas prioritárias em tramitação na Assembleia, Câmara e Congresso Nacional; planejamento, ajustes e perspectivas de arrecadação para 2021; reformas administrativa e tributária; participação em fundos e distribuição de receitas oriundas do Estado e União, além do cronograma de expansão e instalação de unidades do SAMU Regional foram alguns dos temas em pauta.
Pelo menos 70 agentes públicos de 20 cidades da região acompanharam o evento no Centro Educacional Maria Angélica Rodrigues Nunes, no novo Paço Municipal de Fabriciano. O evento seguiu os protocolos sanitários de prevenção ao Coronavírus. Dentre os presentes estava o prefeito de São Francisco do Glória, Walace Ferreira. “A região do Vale do Aço tem sido destaque no combate à pandemia e é muito importante esta troca de informação”.
O prefeito Dr. Marcos Vinicius, anfitrião do Seminário e vice-presidente do AMM destacou a importância do evento e, sobretudo, da integração dos gestores públicos em defesa dos interesses municipalistas. “Estamos felizes por Fabriciano abrir as portas para AMM e CNN, com grande adesão dos gestores municipais, e sediar este importante seminário. É um momento oportuno para atualizar e debater pautas em tramitação em Brasília e/ou no Estado com impacto direto nos municípios”, disse o prefeito, acrescentando que o Seminário constituiu um importante espaço para apresentação de boas práticas que, num momento de crise, podem trazer mais qualidade de vida para a população.
Os prefeitos do Vale do Aço fizeram coro sobre a importância da união dos municípios em defesa de interesses comuns. “Este Seminário se destaca porque tem o foco naquilo que os municípios de fato precisam: que é se modernizar, organizar e unir novamente”, resumiu o prefeito de Timóteo, Douglas Wilkys. “Cada dia que passa, o município é o grande prestador de serviços, mas não é o arrecadador de impostos. E esta distorção só pode ser corrigida com união política”, completou o prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato.
EM DEFESA DAS PAUTAS MUNICIPALISTAS
O presidente da AMM e vice da CNM, Julvan Lacerda, prefeito de Moema, defendeu as associações e o seu papel de defesa institucional das pautas municipalistas e de qualificação da gestão pública. “A paridade entre municípios, Estado e União existe no ‘desenho federativo’. Mas na prática, o recurso (e poder) fica concentrado em Brasília (ou Estado), enquanto a prestação dos serviços públicos recai nos municípios. Daí a importância das associações, que funcionam como ‘cooperativas’ para unir forças e buscar relações mais justas entre os entes federados, compartilhar boas práticas, corrigir distorções e trazer o dinheiro para os municípios, que é onde o cidadão vive e o serviço é prestado na prática”, explica Lacerda.
Julvan Lacerda cita o protagonismo da AMM para reforçar sua defesa das associações. “Em 2019, a nova diretoria da AMM, da qual eu e o Dr. Marcos Vinicius fazemos parte, conseguiu fazer o maior acordo da história do Judiciário Mineiro, no valor de mais de R$ 7 bilhões. São recursos que deixaram de ser pagos pelo Governo Pimentel enquanto os municípios continuavam a prestar os serviços na Educação, custeado com recursos próprios. Agora, este dinheiro começa a retornar aos cofres das Prefeituras, numa conquista só foi possível pela união dos municípios”, cita.
