Vitória da Educação: Câmara Federal aprova novo Fundeb e vereador Fabricianense comemora
Fabriciano – A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (21) o novo Fundeb, principal fonte de financiamento da educação pública no país. Para o vereador de Coronel Fabriciano, Marcos da Luz (PT), essa foi uma vitória da educação, uma vitória do Brasil, “provando que com mobilização é possível enfrentar os ataques aos direitos fundamentais do povo”.
O texto aprovado torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). Conforme a PEC 15/2015, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro deste ano.
Segundo o vereador, o governo federal fez de tudo para acabar com a educação pública no Brasil, mas a população resistiu e lutou pela garantia do ensino público aos 56 milhões de estudantes. “O fundo é imprescindível para a existência de políticas educacionais. E agora tornou-se permanente, mais justo e mais forte”, enfatiza.
O que é?
Marcos da Luz disse que estranhou o silêncio e a omissão do prefeito de Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius Bizarro (PSDB), e do governador Romeu Zema (Novo), dando a entender que não se importam com o Fundeb, que atende dezenas de milhões de crianças e jovens.
Criado em 2007 com validade até 2020, o Fundeb é responsável por distribuir recursos entre estados e municípios para o funcionamento das escolas públicas e pagamento de salário de professores nas escolas públicas de todo o país. “Por isso, ocorreu essa grande campanha para que o novo Fundo fosse aprovado, caso contrário as escolas públicas ficariam sem financiamento no próximo ano”, explica.
Live da Educação
No contexto da aprovação do novo Fundeb, acontecerá nesta quinta-feira (23), às 19 horas, a 2ª Roda de Conversa entre os educadores da rede municipal de ensino de Fabriciano, com a presença dos professores Dianete Reis, Elenoir Carlos (Léo), Elisete Alves e Ricardo Muradas.
Desta vez o tema será “Liberdade de Expressão – Direitos” e contará com a participação do advogado Luís Henrique Ribeiro (Lula), especialista em Direito Público e Gestão Pública e mestrando do curso “Estado, Governo e Políticas Públicas”.
A live será transmitida pelo link https://www.facebook.com/dianete.reis.