Fabriciano antecipa férias na Educação por causa da pandemia, mas contratados serão mantidos
Fabriciano – A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Educacional, juntamente com os diretores das escolas municipais, decidiu antecipar as férias dos servidores da Educação previstas para julho de 2020 e janeiro de 2021 para abril – do dia 1º ao dia 30 deste mês. Os servidores receberão o pagamento integral das férias por meio de uma folha complementar que será paga semana que vem.
A decisão foi acertada em reunião nessa quarta-feira, 1º. O objetivo é garantir os empregos dos cerca de 1.200 servidores públicos da Educação, inclusive dos contratados, durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Em Fabriciano, as aulas estão suspensas desde o dia 17 de março. A Medida Provisória do Governo Federal, publicada nessa quarta-feira, autoriza as escolas a reduzir o período de 200 dias letivos. Mas o município acredita que poderá cumprir o calendário previsto. “Nós reunimos todos os diretores e em comum acordo chegamos à conclusão de que levando em consideração a curva de ascensão da doença a gente vai contribuir com o controle da pandemia e proteger a nossa população”, disse Carlos Alberto Serra Negra, secretário de Educação.
“Nós temos que proteger as crianças, os servidores e os próprios pais. Portanto, é melhor a gente manter o isolamento”, completou Serra. Ainda conforme o secretário, o município irá disponibilizar atividades complementares para os alunos, baseadas no que já foi ensinado, por meio de uma plataforma digital do Sistema Aprende Brasil.
CONTRATADOS SERÃO MANTIDOS
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 2, a administração municipal assegurou a manutenção dos contratos dos 318 servidores da Educação. Eles terão suas férias antecipadas e receberão o pagamento integral do benefício, por meio de folha complementar, assim com os concursados e efetivos da pasta. A garantia foi dada ao SINTMCELF (Sindicato dos Trabalhadores no Servidores Públicos de Coronel Fabriciano) pelos secretários Carlos Alberto Serra Negra (Educação) e Denner Franco (Jurídico).
“É um momento excepcional no município e em todo mundo. E por determinação do nosso prefeito, Dr. Marcos Vinicius, que é sensível a situação, buscamos instrumentos legais para manter os contratos e antecipar as férias destes servidores, assim como os demais da Educação”, afirma Denner Franco, secretário de Governança Jurídica. A presidente do SINTMCELF, Sirlene Vaz de Moura aprovou a solução encontrada. “Houve um consenso com a atual administração e buscamos soluções jurídicas para manter os contratados. Portanto, não haverá demissões”, completa Sirlene Vaz, presidente do Sintmcelf.
CONCURSO PÚBLICO
A secretaria anunciou ainda que o concurso público, cujas inscrições iniciaram em março, foi prorrogado por 60 dias. As inscrições que terminariam em 9 de abril, poderão ser feitas até 9 de junho. As provas ocorrerão em julho. São oferecidas 66 vagas para a área Educação, com cargos de níveis técnico/médio e superior. O edital está disponível na página da empresa responsável pelo concurso: www.ibgpconcursos.com.br.
