Secretária de Educação de Timóteo considerou uma vitória a aprovação da renovação do Fundeb
Timóteo – A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Timóteo, professora Márcia Lessa, considerou uma grande vitória a aprovação da renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21).
A vigência do Fundeb expirava no final deste ano. “Com a aprovação da PEC, o Fundeb passou a ter caráter permanente. Vemos essa mudança com grande esperança e muita positividade sobre o futuro da educação em nosso país”, comemora a secretária. De acordo com a educadora, os recursos do Fundeb são responsáveis por cerca de 50% de tudo que é investido por aluno a cada ano da rede pública em, pelo menos, 86% dos municípios brasileiros. Além do repasse da União, o Fundeb é constituído por recursos dos estados e municípios.
O aumento do aporte da União vai garantir melhores condições de trabalho, salários e carreira para todos os trabalhadores das escolas públicas brasileiras. Outro medida interessante é a manutenção do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência de padrão mínimo de qualidade, dispositivo que busca calcular quanto é necessário investir para garantir boas condições de ensino, como na infraestrutura e valorização do profissional da educação.
A elevação da participação da União no Fundeb ocorrerá de forma gradual, ampliando de 10% para 12% em 2021; 15% em 2022%; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. A PEC do Fundeb segue para apreciação do Senado, em dois turno e com necessidade de três quintos dos votos para aprovação. Se houver alguma alteração, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
