Semad promove curso sobre licenciamento ambiental para municípios mineiros
Redação – Capacitar mais gestores municipais e aperfeiçoar as habilidades para a prática do licenciamento ambiental em Minas Gerais são os objetivos do curso que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) oferece a partir de 28/9. As inscrições são gratuitas, vão até 18/9 e podem ser feitas neste link.
A formação “Descentralização do Licenciamento Ambiental: competências e atribuições dos municípios” será disponibilizada virtualmente na plataforma de oferta de cursos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) ‘Trilhas do Saber’. O público esperado é composto por gestores e técnicos que atuam nas secretarias municipais de Meio Ambiente de cidades que ainda não assumiram a competência para licenciar empreendimentos considerados de impacto local.
O subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Anderson Aguilar, destaca que o curso expande as possibilidades do programa de municipalização das licenças. “A partir do momento que as prefeituras assumem essa competência, há um ganho muito grande em qualidade ambiental. Isto porque há combate à poluição, melhoria da fiscalização, ampliação do número de fiscais nas ruas e ampliação da oportunidade do licenciamento ambiental, chamando os empreendimentos para a situação de regularidade”, frisa Aguilar.
Municipalização
A municipalização do licenciamento ambiental é uma política adotada pela Semad para descentralizar as análises ambientais no Estado e fortalecer as prefeituras municipais visando à ampliação da qualidade ambiental em Minas Gerais.
