Segue para sanção do prefeito Douglas, o PL que garante a presença de doulas nas maternidades

Timóteo – Na tarde desta quinta-feira (17), os vereadores aprovaram em segunda votação e redação final o projeto de lei nº 4.277, que assegura a presença de doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde. O objetivo é garantir o bem-estar da gestante que vê a doula como mais uma profissional que favorece a evolução do parto por meio de um suporte humanizado. O projeto é de autoria dos vereadores Moacir de Castro e Professor Diogo.

Pela matéria, as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Timóteo, ficam obrigados a permitir, sempre que solicitada, a presença de doula, escolhida pela parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A presença da doula não exclui o direito da gestante de um acompanhante.

Os custos relativos à contratação de doulas bem como sua atuação no pré-parto, parto e pós-parto imediato, quando existirem, deverão ser suportados pelas gestantes interessadas ou quem as representem e não acarretará em mais despesas à instituição do que as já provenientes de uma assistência adequada conforme preconizado em normas nacionais.

Também foi aprovado em redação final, o Projeto de Decreto Legislativo no 446, que dispõe sobre a aprovação do parecer Prévio do TCEMG – Processo 1052511, referente à Prestação de Cintas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2018. O PL 4.268, que altera a Lei 3.225, que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também foi aprovado em redação final.

O que é uma doula?
A principal função das doulas: dar suporte físico e emocional à gestante em trabalho de parto. Doula não é parteira, não é enfermeira, nem substitui a presença do pai. Doula não faz qualquer tipo de procedimento invasivo como exame de toque ou administração de medicamentos.

No trabalho de parto, a profissional ajuda a mulher a encontrar as posições mais favoráveis durante as contrações, faz massagens e compressas para aliviar a dor, ajuda o parceiro a se envolver e participar ativamente do parto e informa o casal sobre todos os procedimentos que estão sendo realizados.

O serviço desta assessora começa antes do dia do nascimento do bebê, com encontros para conhecer a gestante e informá-la sobre as etapas do trabalho de parto e elaboração do plano de parto. E também continua após a chegada do novo membro da família, tirando dúvidas sobre o início da amamentação e conversando sobre a experiência do parto.

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