Prorrogadas inscrições de curso sobre licenciamento ambiental para municípios mineiros
Redação – As inscrições para o curso: “Descentralização do Licenciamento Ambiental: competências e atribuições dos municípios” foram estendidas até a próxima terça-feira (22/9). O objetivo da capacitação é aperfeiçoar as habilidades dos gestores municipais para a prática do licenciamento ambiental em Minas Gerais. O curso terá início no dia 28/9 e será disponibilizado virtualmente na plataforma de cursos”Trilhas do Saber”, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
O objetivo do curso é que, além dos 119 municípios mineiros que assumiram a competência originária ou assinaram convênios com o Estado para o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, representantes de outras prefeituras de Minas também realizem a capacitação.
“A partir do momento que as prefeituras assumem essa competência, há um ganho muito grande em qualidade ambiental. Isto porque há combate à poluição, melhoria da fiscalização, ampliação do número de fiscais nas ruas e, obviamente, ampliação da oportunidade do licenciamento ambiental, chamando os empreendimentos para a situação de regularidade”, destaca o subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Anderson Aguilar.
Curso
A carga horária total do curso é de 30 horas. As pessoas que realizarem inscrição devem concluir as aulas em até três semanas. A formação foi estruturada em seis módulos, de modo a facilitar a distribuição temática e compreensão dos conteúdos abordados.
As inscrições para o curso são gratuitas e podem ser realizadas por meio deste link. No ato de cadastro, os interessados deverão informar nome completo, documento de identidade, instituição à qual estão vinculados profissionalmente e o cargo que ocupam.
Dúvidas sobre a capacitação e outras informações podem ser consultadas no e-mail dagem@meioambiente.mg.gov.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Outros detalhes sobre o curso e informações sobre a municipalização do licenciamento podem ser acessados em:
www.meioambiente.mg.gov.br.
