Procon de Timóteo celebra Dia do Consumidor. Órgão se destaca na mediação de conflitos
Timóteo – O Procon de Timóteo celebra o Dia do Consumidor (15 de março) com a intensificação das ações de divulgação dos direitos dos consumidores, especialmente do Código de Defesa do Consumidor que completou 29 anos no dia 11 de março. Além das orientações repassadas na sede do órgão, será feita a postagem de dicas nas mídias sociais da Prefeitura de Timóteo durante a segunda quinzena de março.
O Procon de Timóteo está vinculado à Procuradoria Geral do município, e sua sede está localizada no Terminal Rodoviário (Rua 8 de Dezembro, nº 50, Centro Norte). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 17:30, e o telefone de contato é o 38474758. O Procon tem a função não só de orientar os consumidores sobre seus direitos, mas também de fazer a mediação de conflitos nas relações de consumo e fiscalização dessas relações.
De agosto de 2018 a março de 2020, o Procon de Timóteo prestou 3.029 atendimentos diversos, incluindo orientações e reclamações. Em relação às principais queixas dos consumidores, assuntos financeiros (empréstimos, cartões de créditos) ficam em primeiro lugar com cerca de 40% das reclamações; em segundo vem sobre a compra de produtos (bens e serviços) com 25%, e em terceiro os serviços essenciais em torno de 23%.
Moradora do bairro Macuco, a cozinheira Carla Patrícia Freitas usa com frequência os serviços de defesa do consumidor em relação a problemas com telefonia e cartão. No dia 12 de março (quinta), ela voltou a acionar o órgão em função do recebimento de cobranças indevidas. “Quando a gente liga no 0800, eles não atendem a contento. Venho no Procon e é resolvido rapidamente”, salienta Carla Freitas, argumentando que falta consciência por parte dos comerciantes que não respeitam os direitos dos consumidores.
A boa resolutividade do Procon também é destacada pelo aposentado Celso Luiz Fernandes. Morador do bairro Ana Moura, ele esteve no órgão para participar de uma audiência de conciliação esta semana, visando resolver uma demanda para a mãe Maria Gema, de 82 anos. “Começou a vir um desconto de R$ 46,00 no pagamento da aposentadoria dela. Ela não sabe se fez ou não o cartão”, relata Fernandes, avaliando que é fácil lesar as pessoas idosas, principalmente em relação a empréstimo e cartão de crédito. No encontro mediado pelo Procon, a representante da empresa concordou em cancelar o cartão e fazer o reembolso dos valores cobrados.
De acordo com o gerente do Núcleo de Assistência ao Cidadão, que abriga o Procon de Timóteo, Silvio dos Santos Ribeiro, é muito importante orientar os consumidores sobre seus direitos para que eles não sejam lesados no dia a dia. “Orientamos sobre consumo consciente informando sobre as garantias do Código de Defesa do Consumidor e dando dicas sobre a melhor maneira de realizar as compras com segurança, evitando os fornecedores que agem de má-fé, retirando direitos e entregando produtos que não estão em conformidade com a compra”, frisa o gerente.
Em Timóteo, a relação entre consumidores e comerciantes locais é considerada boa pelo Procon. “Nossas principais demandas envolvem grandes comerciantes, que geralmente tem lojas físicas e na internet. Eles normalmente tornam o produto um acessório e “empurram” ao consumidor produtos como venda casada, seguro e garantia estendida”, explica Sílvio Santos, lembrando que isso onera ainda mais o bolso do cliente.
O Procon também tem uma atuação de destaque não só na fiscalização do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, mas também na mediação de conflitos. A resolutividade nas audiências de conciliação entre consumidores e comerciantes é muito expressiva, beirando 90%. “São raras as vezes, que a reclamação é encaminhada para o judiciário e, quando isso ocorre, a demanda do consumidor é bem fundamentada pelo nosso órgão, conseguindo sucesso na via judicial”, comemora o gerente.
Alerta
O Procon de Timóteo faz um alerta sobre a ocorrência de danos a pessoas idosas, em relação a serviços de empréstimos e cartões por parte de financeiras. Correspondentes de financeiras tem ligado para aposentados, normalmente de baixa renda, como se fosse para promover a atualização de cadastro do INSS, obtendo os dados pessoais e liberando empréstimos sem o consentimento do consumidor, inclusive com a celebração de contratos com assinatura falsa. “Encaminhamos esses casos para o judiciário, que pode solicitar perícia técnica sobre o contrato após abertura de processo, e, constatada a irregularidade, o magistrado pode arbitrar multa a favor do consumidor na sentença”, expõe o gerente, orientando os idosos redobrarem os cuidados com abordagens por telefone.
