Prefeito fala da decisão judicial que suspendeu o contrato entre Aperam e Hospital Vera Cruz
Timóteo – A decisão Judicial que liminarmente suspendeu o contrato entre a Aperam South America e o Hospital Vera Cruz para a gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil, continua repercutindo na cidade, visto que ficou patente que o novo contrato poderia trazer prejuízos para o atendimento SUS da população.
Na decisão do Juiz de Direito Maycon Jésus Barcelos, da 2ª Vara Civil da Comarca de Timóteo, ele aponta que “a nova mantenedora, Hospital Vera Cruz, e o Estado de Minas Gerais não firmaram contrato administrativo para manutenção e execução de serviços públicos de saúde no Hospital e Maternidade Vital Brazil, o que, com certeza, terá forte impacto na assistência à saúde da população local pelo SUS”.
Nesta segunda-feira (24), em uma live, o prefeito de Timóteo, Douglas Willkys, acompanhado do procurador-geral do Município, Humberto de Abreu, tranquilizou a população, dizendo que a partir do anúncio da decisão judicial, todos os setores da sua administração estão intensificando esforços para encontrar uma solução consensual sobre a transição do HMVB
O despacho judicial dado na semana passada estabelece que o Estado de Minas Gerais e o Município de Timóteo, solidariamente, mantenham, a partir de 10 de setembro de 2020, todos os serviços públicos de saúde, bem como na oferta dos 19 leitos clínicos de retaguarda Covid-19, durante o prazo definido como de calamidade pública de saúde, para adoção de ações ao enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus.
O prefeito contextualizou a situação do Hospital e Maternidade Vital Brazil lembrando que em janeiro deste ano, a Sociedade Beneficente São Camilo oficializou à Aperam (proprietária do imóvel hospitalar) e ao Município que encerraria o seu contrato de gestão à frente hospital. Em seguida a Aperam iniciou internamente um processo para a escolha da nova instituição mantenedora, sendo escolhida o Hospital Vera Cruz, de Belo Horizonte.
NOVA MANTENEDORA
Após a definição da nova mantenedora, o Município e o Estado iniciaram gestões junto à instituição e uma das questões levantadas é que a empresa tem capital 100% privado, diferentemente das instituições filantrópicas da área de saúde. E sem esse braço social, haveria perdas de recursos destinados pelos governos federal e estadual. Outra questão é que o Hospital Vera Cruz alega que a tabela SUS (valores pagos) para cobertura dos procedimentos médicos é inviável.
Diante desses obstáculos, o Ministério Público de Minas Gerais entendeu que é preciso discutir melhor essa transição. “Desde que recebemos a sentença intensificamos os esforços junto à nova mantenedora, ao Ministério Público, a Aperam e ao Estado com o objetivo de buscar uma solução consensual sem prejudicar as partes, os moradores da nossa cidade, os usuários, funcionários e a toda a microrregião de saúde”, pontuou o prefeito Douglas Willkys.
O prefeito reforçou ainda que a situação está sendo tratada com a responsabilidade e seriedade que o assunto merece e que a população deve ter tranquilidade, especialmente nesse momento de pandemia por coronavírus.
