PMI disponibiliza Portal da Transparência Exclusivo da Lei Aldir Blanc
Ipatinga – Todas as informações relacionadas a Lei Aldir Blanc estão disponíveis em um espaço exclusivo no site da prefeitura de Ipatinga. Os interessados podem acessar o endereço eletrônico www.ipatinga.mg.gov.br/aldirblanc e acompanhar a aplicação dos recursos da Lei Federal 14.017/2020 que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
No portal da transparência específico para a Lei Aldir Blanc, as pessoas poderão acompanhar todas as informações, notícias, formulários, resultados e demais publicações ou ações realizadas pelo município. No botão “pagamentos” estão disponíveis os nomes dos beneficiários com os respectivos valores, datas de empenho e de pagamentos.
A Lei Aldir Blanc prevê linhas de crédito para minimizar os impactos causados pela pandemia no mercado cultural. Em Ipatinga, a administração pública adotou duas formas de empregar os recursos. A primeira delas é o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Já a segunda forma de aplicação dos recursos vindos do Governo Federal foi o chamamento público para inscrição de projetos culturais das mais diversas linguagens artísticas.
Recursos
Ipatinga recebeu do Fundo Nacional de Cultura mais de R$1,7 milhão, que foram destinados a 134 projetos culturais e 72 empresas e espaços culturais. Todos os beneficiados já receberam os recursos e as ações já estão sendo executadas. De acordo com Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Oliveira, o portal exclusivo da Lei Aldir Blanc conta ainda com todas as atas da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC – publicações, decretos, leis e regulamentações criadas para execução da Lei em Ipatinga.
“A novidade é que estão disponíveis no portal Aldir Blanc a relação atualizada, em tempo real, de projetos aprovados e que receberam os recursos específicos para a classe artística”, acrescenta o secretário.
