PL que institui o Programa de Coleta Seletiva do lixo eletrônico é aprovado na Câmara de Fabriciano
Fabriciano – A Câmara de Vereadores de Coronel Fabriciano aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 3.095, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Adriano Martins (PSL), que institui o programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona urbana e rural no âmbito do município. Sua aprovação ocorreu de forma unânime por todos os vereadores.
Falando sobre a importância da proposta de lei para o meio ambiente, vereador Adriano Martins, argumentou que “todos conhecem a importância para a vida e para a sobrevivência humana do correto descarte, recolhimento e destinação final do lixo.
“A humanidade, se continuar não cuidando do lixo, estará provocando lentamente a sua própria destruição, bem como a dos demais seres vivos. Portanto, que boas e eficazes iniciativas sejam tomadas para evitar colapsos futuros. Somos todos responsáveis por isso e não podemos permitir que nossos filhos, netos e gerações futuras sofram por causa da nossa omissão e negligência”, destaca.
O projeto destaca também que será elaborado um cronograma para o recolhimento do lixo eletrônico, na zona rural e na zona urbana. Serão fixados datas e locais para que as pessoas físicas e jurídicas levem os materiais e equipamentos para descarte e será fixado um cronograma para o transporte deste lixo.
“As pessoas físicas e jurídicas serão obrigadas a descartarem o lixo em locais indicados para tal finalidade, ficando vedada a colocação deste lixo em outros locais. O recolhimento do lixo será feito pelo Poder Executivo, trimestralmente, podendo, de acordo com a demanda, ser feito em prazo de tempo menor ou maior desde que não ultrapasse o prazo máximo de quatro meses”, explicou Adriano Martins.
Com base nisso, o Lixo Eletrônico e Tecnológico de que trata matéria, se enquadram computadores, celulares e eletrodomésticos em geral. A iniciativa deverá contar com pontos fixos de coleta, além de dar a correta destinação ao material tanto na zona urbana quanto na zona rural. “Todos os cuidados possíveis devem ser tomados com o descarte desses materiais, uma vez que, caso sejam descartados de maneira inadequada, podem causar graves problemas. Preservar o meio ambiente é preciso”, alertou o vereador.
