Obras dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu têm retorno gradual
Redação – A partir desta terça-feira, 5 de maio, a Fundação Renova retoma de forma gradual algumas obras civis em Mariana, incluindo atividades nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e na modalidade do reassentamento familiar. A decisão de retomada das obras civis considera a Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 do Governo de Minas Gerais, que inclui o setor da construção civil na lista de atividades e serviços essenciais. As atividades foram paralisadas em 23 de março como medida emergencial de prevenção e segurança frente à pandemia da Covid-19 e seguiram o Decreto Municipal de Mariana 10.030/20.
A retomada das atividades acontecerá em etapas, com um número reduzido de trabalhadores para evitar aglomerações, e seguirá orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do município de Mariana, conforme o Decreto Municipal 10.071, de 30 de abril de 2020.
Também em atendimento ao Decreto 10.071/20, a Fundação Renova encaminhou ao município um Plano Estratégico de Retomada das atividades das obras civis, que foi aprovado pela Comissão Municipal para Assuntos ligados à Renova (COMAR), autorizando o retorno das obras nos termos do Decreto e do Plano Estratégico.
Em Bento Rodrigues, cerca de 290 trabalhadores, de um total de aproximadamente 2 mil pessoas mobilizadas antes do decreto de emergência, devem atuar em atividades com foco em terraplenagem, contenção, fundação e edificações. Em Paracatu de Baixo, cerca de 100 colaboradores, de um total de 1.098, trabalharão nas atividades de terraplenagem, fundação de casas com licença simplificada e drenagem pluvial. Para os trabalhadores que não retornaram às atividades, foram adotadas soluções como a modalidade de home office, redução de jornada de trabalho ou suspensão de contrato temporariamente, sem demissões.
Já no reassentamento familiar, cerca de 35 colaboradores irão se concentrar na execução de demolições e instalação de coberturas e telhados, nas reformas de imóveis, e nas atividades de terraplenagem e fundações, no caso de construção de casas rurais.
Aterro sanitário e cachoeira
A obra de readequação do Aterro Sanitário de Mariana também será retomada. Serão cerca de 35 trabalhadores para intervenções como montagem da estrutura do galpão de triagem e finalização do prédio administrativo, além dos processos de terraplenagem. Durante a paralisação das obras no local, apenas os serviços essenciais, como o recebimento do lixo e seu recobrimento, continuaram acontecendo, com as devidas medidas de segurança. A obra de readequação permitirá que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, a fim de impedir o contato do lixo com o terreno natural.
A recuperação da cachoeira de Camargos, distrito de Mariana, é outra frente de trabalho que será reiniciada. O trabalho de intervenção no local começou em março deste ano e prevê a retirada do rejeito, a revitalização do poço e a revegetação da mata ao redor. Nesta retomada, 6 colaboradores de Mariana serão mobilizados e trabalharão ao ar livre, a 500 metros de distância do centro urbano do distrito. A previsão é de que os serviços sejam executados em 30 dias após o reinício das atividades.
Medidas de segurança
Para a retomada das obras, serão adotadas ações como aferição diária de temperatura dos colaboradores; alternância de horário nas refeições servidas em marmitex e distanciamento social nas filas, mesas e cadeiras; fácil acesso a álcool gel e a pontos de higienização com sabão; uso obrigatório de máscaras e distância mínima de 1,5 metro entre os trabalhadores; ocupação reduzida nos transportes dos trabalhadores, garantindo mais espaço entre os passageiros. O efetivo mobilizado, em sua maioria, é de profissionais locais. Aqueles que são provenientes de outras regiões passaram por quarentena como medida de precaução.
Com base nas orientações da OMS, não serão escalados os colaboradores pertencentes aos grupos de risco. Além disso, haverá isolamento de trabalhador em caso de quadro gripal e a realização de testes em colaboradores, para casos suspeitos de contaminação pela Covid-19.
Para que não ocorra impactos da pandemia nas comunidades do entorno dos reassentamentos, não haverá parada de veículos nessas regiões e nem frequência no comércio local.
Status dos reassentamentos
Atualmente, no reassentamento de Bento Rodrigues, as casas estão sendo construídas pela construtora HTB e os terrenos dos imóveis estão em diferentes etapas: contenção de lote, fundação, alvenaria e cobertura.
As obras da Escola Municipal e do Posto de Saúde e Serviços estão na etapa de alvenaria. A pavimentação da estrada que dá acesso ao terreno do reassentamento foi concluída em outubro, juntamente com a sinalização e a iluminação da via, assim como a rua São Bento, principal via da nova comunidade, que recebeu pavimentação asfáltica. As demais ruas recebem intertravados (bloquetes com melhor qualidade). Em paralelo, as obras de infraestrutura, como drenagem, redes de água e esgoto, pavimentação e energia elétrica, seguem em execução.
Em Paracatu de Baixo, as obras do reassentamento estão sendo executadas pela construtora Andrade Gutierrez, que atualmente realiza as seguintes atividades: execução de aterro no trecho B área da contenção em terra armada, terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes, obras de bueiros de drenagem pluvial, redes de água e esgoto.
Em setembro de 2019, a comunidade aprovou os projetos conceituais da escola e do posto avançado de saúde. Em dezembro, teve início a etapa de construção das fundações das primeiras casas, após a liberação da licença simplificada para execução de nove estruturas de fundação. Em janeiro foram finalizados os projetos dos equipamentos coletivos, tendo sido aprovados pela comunidade os projetos do Posto Avançado de Saúde, Posto de Serviços, Cemitério, Escolas Infantil e Fundamental.
Para o reassentamento familiar, a Fundação Renova adquiriu 41 imóveis para famílias que optaram por essa modalidade de atendimento, prevista nas diretrizes de reparação do direito à moradia. Essa modalidade destina-se aos núcleos familiares que optaram por não retornarem para os reassentamentos coletivos, sendo 15 imóveis para reformar, 24 imóveis para construir e 2 lotes vagos.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
