IEF repassa benefício do Bolsa Verde e pagamentos ultrapassam R$ 50 milhões em MG
Redação – O Instituto Estadual de Florestas (IEF) concluiu, no final do mês de março, o repasse de mais R$ 7,7 milhões a proprietários e posseiros de terras em Minas Gerais cadastrados no programa Bolsa Verde. Com isso, já chega perto de R$ 54 milhões o valor destinado pelo Governo de Minas a produtores rurais que assumiram o compromisso de manter conservadas áreas de vegetação nativa dos biomas mata atlântica, cerrado e caatinga no Estado.
Os repasses concluídos no mês passado permitiram ao IEF alcançar 657 beneficiários que já tiveram a quitação integral de tudo que têm direito, de acordo com as regras dos dois editais do Bolsa Verde publicados em 2010 e 2011. No total, 2.697 pessoas foram autorizadas a receber os valores, mas 132 foram excluídas por algum tipo de descumprimento das regras do programa, restando 2.565 habilitados. No balanço final dos acertos, restam 1.908 que ainda não tiveram toda a quitação, mas podem ter recebido parte de seus valores.
Os editais do Bolsa Verde autorizam o pagamento de R$ 200 por hectare, por ano, dentro de um período de cinco anos, que já foi concluído nos dois casos. O recurso é destinado aos responsáveis por garantirem a manutenção de uma determinada área de vegetação nativa. Técnicos do IEF fazem as devidas vistorias para comprovar se de fato houve a conservação e se as regras do programa são respeitadas.
Segundo o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, um dos destaques do Bolsa Verde é a capacidade de mobilizar e sensibilizar proprietários e posseiros rurais para a manutenção de áreas com vegetação nativa a ponto de muitos terem manifestado seu interesse em não intervir nas áreas, independente de uma possível nova contemplação no programa. “Podemos avaliar positivamente o Bolsa Verde em relação à sua capacidade de manter mais de 95% da área inscrita conservada ao final do período de vigência dos termos celebrados com os proprietários ou posseiros”, diz o diretor-geral.
De acordo com o especialista em políticas públicas e gestão governamental da Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas do IEF, Leonardo Diniz Reis Silva, essa é uma medida muito importante para garantir a conservação das áreas verdes do Estado principalmente pelo custo.
“É a forma mais econômica de se manter uma área conservada em comparação com quaisquer outras medidas. Se um empreendedor tivesse autorização para suprimir e depois tivesse intenção de recuperar a área, por exemplo, seria muito mais caro. Além disso, o programa traz uma geração de renda que é muito importante, especialmente para os pequenos produtores”, diz ele.
Essa geração de renda é muito importante para a melhoria da segurança alimentar dos beneficiários e da qualidade de vida deles, o que é confirmado até por alguns estudos de caso produzidos por universidades, segundo Antônio Malard, que também destaca o resultado para o meio ambiente de manter a vegetação nativa conservada. “Esses pagamentos propiciam também a continuidade da prestação de diversos serviços ecossistêmicos, a regulação do ciclo hidrológico, o controle de cheias e a prevenção a erosões e assoreamento, cada vez mais buscados nos dias atuais”, completa o diretor-geral do IEF.
O Bolsa Verde
O Bolsa Verde é um programa criado pela Lei Estadual nº 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº 45.113, de 05 de junho de 2009, para a concessão de incentivos financeiros aos proprietários e posseiros rurais visando a identificação, recuperação, preservação e conservação de áreas necessárias à proteção das formações ciliares e à recarga de aquíferos, bem como de áreas necessárias à proteção da biodiversidade e de ecossistemas especialmente sensíveis.
Desde sua implementação foram abertos dois períodos para inscrição no Programa, em 2010 e 2011, propiciando a aprovação e manutenção de 2.565 beneficiários, responsáveis pela conservação de 87.230,80 hectares em áreas dos três biomas existentes em Minas Gerais. O balanço até agora aponta que já foram concluídos pagamentos relativos à conservação de 22.875,98 hectares em Minas.
