Iapu e São Domingos do Prata recebem verbas para investir em saneamento
São Domingos do Prata – A Fundação Renova, por meio do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, está disponibilizando recursos financeiros para os municípios de Iapu, no Vale do Rio Doce (MG), e São Domingos do Prata, na região Central de Minas Gerais. Os investimentos visam contribuir com obras e ações de saneamento nas duas cidades. Ao todo, Fundação Renova irá repassar R$ 500 milhões aos 39 municípios banhados pelo rio Doce e pelos trechos impactados dos rios Gualaxo do Norte e Carmo, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Em Iapu, a prefeitura adquiriu uma minicarregadeira e uma trituradora de galhos para serviços de coleta de resíduos sólidos no município. Além da aquisição desses equipamentos, o município também já foi contemplado com os recursos para aquisição do terreno onde será implantada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Atualmente, o município está em fase de licitação das obras para a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Cerca de R$ 5,8 milhões em pleitos já foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF).
Em São Domingos do Prata, a prefeitura comprou o terreno para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O município também recebeu recursos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e adquiriu coletores de materiais recicláveis. O município também está autorizado a iniciar as obras para implantação do Centro de Tratamento e Reciclagem de Resíduos Orgânicos e Recicláveis. Além disso, está em análise a documentação para autorizar a licitação da obra do sistema de esgotamento sanitário. São Domingos do Prata teve a aprovação de R$ 9,4 milhões pelo CIF.
Após a aprovação dos pleitos pelo CIF, os municípios realizam alguns trâmites, que envolvem aprovação da licitação, autorização para execução dos serviços, aprovação das medições e repasse financeiro. Em Minas Gerais, o processo é realizado junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Além de disponibilizar recursos, a Fundação Renova realiza oficinas de capacitação e serviços de apoio técnico, que vão desde a licitação, passando por projetos, obras e gestão. “O programa é muito importante para a região. Há muitos benefícios com a coleta e tratamento de esgoto, além de destinação adequada dos resíduos sólidos, que levam à melhoria da qualidade de vida, da saúde, inclusive redução de doenças. Sem falar da preservação dos recursos hídricos, que também passa a acontecer”, diz Bruna Buldrini, coordenadora do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
