De portas fechadas, vereadores de Timóteo aprovam índice-3,92% para os servidores da PMT
Timóteo – Nesta quinta-feira (02), em razão do avanço do número de infectados pelo Novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Timóteo realizou mais uma sessão de portas fechadas – sem a presença da comunidade. As reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões continuam acontecendo a portas fechadas. Só estão autorizados a permanecerem no Plenário os vereadores e servidores essenciais à realização das sessões. Tal medida visa impedir aglomerações, evitando, desta forma, a disseminação do vírus.
Na sessão desta quinta-feira, os vereadores aprovaram a recomposição das perdas aos servidores do Executivo Municipal (PL 4.259) – projeto de autoria do prefeito Douglas Willkys. O índice, que é retroativo ao mês de março, é de 3,92%, e será concedido tantos aos trabalhadores da ativa quanto aos inativos. A matéria passou pela segunda votação e redação final na reunião ordinária, e já tinha sido aprovada em primeira votação em reunião extraordinária realizada quarta-feira (1º de abril).
Também foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei que torna obrigatório o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em todos os órgãos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas de Timóteo (PL 4.248). A proposição também prevê que, para ter acesso ao benefício, os portadores da doença devem ter em mãos o atestado médico comprovando a debilidade.
Exploração de areia
Em segundo turno, foi aprovada a Proposta de Emenda n° 071 à Lei de Organização Municipal de Timóteo. Com a aprovação da matéria, que altera o artigo nº 284 da referida Lei, o Município poderá conceder alvará de licença para exploração de areia em área urbana.
Conforme justificativa anexa ao projeto, a vedação à atividade, “ao invés de proteger o bem ambiental, na sua prática, veda a instalação de novos empreendimentos”. No texto ainda consta que a atividade de extração de areia além de não impactar negativamente o meio ambiente, promoverá o desassoreamento do rio Piracicaba, contribuindo para sua saúde ambiental.
