Cronograma para retomada das obras da MG-760 é pauta na Cidade Administrativa
Redação – O deputado Celinho Sintrocel reuniu-se na Cidade Administrativa com Sra. Luíza Castro, Secretária em exercício de Planejamento e Gestão, e o seu assessor, Luiz Otávio para discutir o cronograma de implantação das resoluções do Comitê Interfederativo (CIF) da Fundação Renova, aprovados no dia 7 de fevereiro de 2020. A Deliberação CIF nº 388 aportou, em caráter compensatório, R$ 128 milhões para realização total da pavimentação da LMG-760.
O deputado lembra que a Fundação Renova é a entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que atingiu a região do Rio Doce em grandes proporções.
A Secretária informou ao Deputado que a intenção do Estado, da Secretaria e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG é cumprir rigorosamente o cronograma de trabalho estabelecido junto à Fundação. Segundo ela, em sua última reunião, o Conselho Curador da Renova aprovou a concepção geral do instrumento jurídico a ser firmado entre as partes. E que a Renova não realizará a obra. Ela repassará os recursos para o Estado que implementará a pavimentação.
Preparada uma primeira minuta, ela já foi discutida com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE e com o DEER – e novamente encaminhada ao Conselho Curador, que tem a competência de aprovar os projetos propostos pela Diretoria Executiva da Fundação Renova e pelo CIF.
Composto por 9 membros, sendo 6 indicados pelas empresas mantenedoras, este Conselho pautou o tema e se reunirá nos próximos dias 19 e 20 de março para uma avaliação e uma tomada de decisão.
Ainda segundo Luíza Castro, assim que o Conselho Curador der o sinal verde à minuta final do instrumento jurídico, ela será preparada e assinada no meio do mês de abril. Logo após a tramitação final deste processo, a ordem, de serviço poderá ser dada ainda no mês de junho.
Agradecendo a atenção da Secretária, o deputado Celinho colocou-se à disposição para colaborar com o andamento do processo e finalizou: “registrei a disposição da Secretaria e do Governo em fazer a coisa acontecer o mais rápido possível”.
O deputado Celinho informou ainda que está em contato direto com o André de Freitas, diretor-presidente, da Fundação Renova, no sentido de cobrar maior rapidez na aprovação do formato e do instrumento jurídico bem como no repasse da primeira parcela para o reinício das obras o quanto antes.
