Críticas a veto do governador Romeu Zema mobilizam o Plenário da ALMG
Redação – O veto parcial do governador ao projeto de recomposição salarial dos servidores foi duramente criticado por deputados de diferentes partidos, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (12/3/20), foi recebida a mensagem justificando a rejeição dos reajustes previstos na Proposição de Lei 24.553/20. Romeu Zema manteve apenas a correção de 13% para os servidores da segurança pública, a partir de julho deste ano.
A proposição tramitou na ALMG como o Projeto de Lei 1.451/20, do próprio governador, e foi aprovada em 19 de fevereiro. Previa recomposição salarial para a segurança de 41,7% e de 28,82% para servidores de outras 13 carreiras do funcionalismo.
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Os deputados que se posicionaram contra a decisão do governador condenaram a quebra do acordo estabelecido com o pessoal da segurança e o recuo de uma proposta vinda do próprio Executivo. Também foi criticada o que consideraram “pressão” do próprio partido de Zema (Novo) e do governo federal.
O pedido de demissão do secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, e a saída do vice-governador Paulo Brant do Novo foram apontados como sinais do desgaste do governo.
Negociação – O deputado Sargento Rodrigues (PTB), um dos principais intermediários do acordo entre os policiais e o governo, lembrou que a recomposição é fruto de uma negociação que envolveu o Executivo, deputados estaduais, deputados federais e 15 sindicatos e associações da categoria, ao longo de um ano.
Na sua opinião, o veto elimina a confiança em Zema. “Quem vai acreditar na palavra do governador”?, questionou. O deputado acredita que Zema terá dificuldade em aprovar a reforma da Previdência estadual e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. “Acabou o governo de Romeu Zema nessa Casa e no Estado”, afirmou.
O deputado Gustavo Santana (PL), que apoiou Zema no período eleitoral, reclamou da pressão do Novo contra o reajuste aprovado pela Assembleia. Para ele, não é possível governar escutando apenas um partido, como, segundo ele, deseja a legenda do governador. “Seu jeito ‘novo’ de governar vai trazer um atraso muito grande ao nosso Estado”, ironizou.
Parlamentares defendem interesses de outras categorias
Na análise do deputado Betão (PT), o interesse do mercado e do partido “falaram mais alto” para o governador. Ele estranhou o veto a uma proposição do próprio Executivo.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) também criticou o descumprimento do acordo do governador e os argumentos apresentados para o veto. Entre as justificativas que acompanham a mensagem, Zema cita o surgimento do coronavírus como uma das preocupações sobre as finanças do Estado.
De acordo com a deputada, o governador não está se preparando para a pandemia, porque demitiu muitos servidores da saúde. Ela reclamou, ainda, que Romeu Zema não estabeleceu negociação com nenhuma categoria.
Diálogo – Para o deputado André Quintão (PT), Minas vive uma crise fiscal e política instalada pelo próprio governador, que se recusa ao diálogo. O deputado disse que o ex-secretário Bilac Pinto estava estabelecendo essa comunicação, ao lembrar que na terça-feira (10) ele havia assegurado o cumprimento do acordo em audiência da Comissão de Segurança Pública.
Na opinião do deputado, o governador cedeu às pressões externas. “Tem que resolver: vai governar para Minas Gerais ou para a executiva nacional do Novo?”, provocou.
Ao considerar a medida como fruto da inabilidade do governador, Cristiano Silveira (PT) afirmou que Zema conseguiu desagradar a todos: “A segurança, pela quebra do acordo, e o restante do funcionalismo, quando não propõe nenhuma negociação”.
Também um dos interlocutores da negociação com os servidores da segurança pública, o deputado Bruno Engler (PSL) considerou uma vergonha o recuo do governador. Ainda criticou uma suposta interferência de João Amoêdo, ex-presidente do Novo, e do governador de São Paulo, João Dória.
O deputado Mauro Tramonte (Republicanos), por sua vez, disse acreditar que a medida do governador abre uma crise no Estado e também lamentou a saída do secretário.
Derrubada – Alguns dos deputados que discursaram no Plenário se posicionaram claramente favoráveis à derrubada do veto do governador. Sargento Rodrigues convocou a categoria da segurança a acompanhar a discussão e votação sobre o assunto na Assembleia e fez um apelo aos líderes dos blocos e bancadas para se unirem contra a medida.
Beatriz Cerqueira anunciou que servidores vão começar uma campanha pela derrubada dos vetos. Bruno Engler também defendeu a votação contrária. “É momento da assembleia tomar para si o protagonismo e fazer que ele (Romeu Zema) cumpra o que prometeu”, destacou.
