Programa de concessão pública de parques estaduais do IEF inclui o Rio Doce
Redação – O Instituto Estadual de Florestas (IEF) finalizou na última semana o segundo ciclo de reuniões com investidores interessados em participar do processo licitatório de concessão da Rota de Grutas Peter Lund, composta por três unidades de conservação estaduais localizadas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os dois primeiros encontros foram realizados, presencialmente, em fevereiro deste ano, e os dois últimos por videoconferência durante o mês de outubro. O Road Show teve como objetivo esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato disponibilizadas quando da consulta pública, bem como das alterações realizadas em decorrência das contribuições recebidas durante esta etapa e do atual cenário de pandemia.
O projeto integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) e será a primeira concessão de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação do Estado de Minas Gerais. A consulta pública foi realizada no período de 19 de dezembro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020, e a Audiência Pública em 31 de janeiro de 2020. Já a primeira rodada de Road Show do projeto aconteceu em São Paulo nos dias 3 e 4 de fevereiro.
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, que esteve presente em todas as reuniões de apresentação do projeto às empresas interessadas, lembrou que o objetivo do Estado é transferir apenas a gestão de serviços e visitação para uma entidade privada, permanecendo a gestão ambiental e coordenação das unidades de conservação sob responsabilidade do IEF.
“Avaliaremos constantemente o trabalho realizado pelas empresas concessionárias e, caso não sejam cumpridas as condicionantes definidas, estão previstos mecanismos de rescisão contratual. Esse modelo nos permite focar nossos esforços naquilo que fazemos de melhor: a conservação e administração das unidades de conservação; transferindo a gestão da visitação para uma entidade privada que possui mais condições de ofertar serviços turísticos de maior qualidade para os usuários. Então, ganha Minas Gerais, a conservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, explicou Malard.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Danuza Aparecida de Paiva, o Road Show é um momento importante na estruturação de contratos de concessão, por permitir a ampliação do diálogo entre os setores público e privado. “As reuniões permitem um maior diálogo entre os setores públicos e privados, contribuindo para que o projeto evolua com as experiências anteriores e incorporem melhorias na modelagem”, destacou.
Ainda segundo a coordenadora, a estimativa é que o edital de licitação da primeira concessão do Parc seja lançado até o final do ano e a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo está prevista para o segundo trimestre de 2021. A Rota das Grutas Peter Lund compreendem o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Estudo realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), parceiro do IEF no desenvolvimento e estruturação do Parc, estima que a primeira concessão do programa deva gerar 2.000 empregos indiretos e 129 empregos diretos na região de abrangência do projeto e uma economia de R$ 3,8 milhões ao ano para o Estado, totalizando cerca de R$ 100 milhões ao longo dos 25 anos de vigência do contrato. A arrecadação, por meio do Imposto Sobre Serviços (ISS), dos municípios nos quais estão inseridas as unidades de conservação que integram o projeto, erá de quase R$ 6 milhões durante todo o período de concessão.
PARC
O Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) é uma iniciativa do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O Programa foi lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, tendo como objetivo geral desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e a diversificação dos serviços turísticos das unidades de conservação de Minas Gerais.
Entre os objetivos específicos se destacam a redução de custos de manutenção e manejo nessas unidades, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente; a geração de novos negócios, emprego e renda para a população; a diversificação das oportunidades de lazer em meio à natureza, ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado, além da estruturação de projetos de concessões e parcerias piloto que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 20 unidades de conservação estaduais (veja lista abaixo), entre outros.
Veja a lista completa das unidades de conservação que estão inseridas no programa:
PE do Ibitipoca
PE do Rio Preto
PE do Rio Doce
PE do Sumidouro
PE Serra do Rola Moça
MN Peter Lund
MN Gruta Rei do Mato
PE do Itacolomi
PE Biribiri
PE Serra do Papagaio
PE de Nova Baden
PE Mata do Limoeiro
FLOE Uamii
PE Serra do Brigadeiro
PE Pico do Itambé
PE Serra Nova
PE Lapa Grande
PE Pau Furado
PE Serra das Arara
APA Parque Fernão Dias
