Cerca de 700 famílias produtoras rurais de Minas Gerais receberão assistência técnica
Redação – O edital Ater Sustentabilidade Mineira divulgou o resultado da seletiva de instituições interessadas em prestarem serviços de assistência técnica a produtores rurais mineiros impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em Minas Gerais, o edital foi dividido em sete lotes, divididos por região, para atender quase 700 famílias em comunidades rurais atingidas.
As ações reparatórias de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) darão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental nas propriedades rurais impactadas, além da aplicação de práticas sustentáveis de produção e formas de conservação de solo e água.
Foram divulgadas as organizações vencedoras do Edital Ater Sustentabilidade Mineira para atuação nos lotes 6 e 11. A Associação Humana Povo Para Povo Brasil foi a instituição vencedora do Lote 6, que corresponde aos municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Pingo D’água, Rio Casca, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Bugre, Fernandes Tourinho, Iapú, Ipaba, Ipatinga, Santana do Paraíso, Sobrália e Timóteo.
A Rede de Valorização de Itueta para o Desenvolvimento Auto Sustentável (Rede Vidas) venceu a concorrência para atuar no lote 11, correspondente aos municípios de Tumiritinga, Resplendor, Itueta e Aimorés.
Os serviços em campo deverão ser iniciados quando houver condições de segurança necessárias para a retomada das atividades, visando a preservação da saúde e bem-estar de colaboradores e da sociedade em meio ao avanço do novo coronavírus.
As instituições selecionadas deverão realizar as atividades de Ater com o atendimento previsto de 48h/ano a cada família e suas respectivas propriedades, considerando aspectos sociais, econômicos e ambientais para retomada plena das atividades agropecuárias.
A iniciativa faz parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova e atende à cláusula 125c do Termo de Transação e de Ajuste de Conduta (TTAC). Segue, ainda, as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).
Outros lotes
Os lotes 1, 2, 7, 8 e 10 da Ater Sustentabilidade Mineira já haviam sido divulgados anteriormente. Nos dois primeiros lotes, a Organização Cooperativa de Agroecologia (OCA) foi selecionada para atuar nos municípios de Mariana, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Ponte Nova e Rio Doce.
No lote 7, a empresa Ferreira Dos Santos Consultoria e Gestão Sociedade Simples Ltda (Plan Soluções) foi aprovada para a porção que corresponde aos municípios de Belo Oriente, Alpercata, Naque e Periquito.
No lote 8, a instituição vencedora foi a Laborural Serviços e Empreendimentos Ltda que terá atuação no município de Governador Valadares. Por fim, o Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) vai atuar nos municípios de Galileia e Conselheiro Pena que fazem parte do lote 10.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
