CMI aprova PL que garante o funcionamento de shopping, academias, bares e restaurantes
Ipatinga – Os vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga aprovaram, na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei (PL nº 31/20) que dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no município que sofriam restrições em razão da pandemia da Covid-19.
Assinado por todos os 19 parlamentares da Câmara, a proposta, que terá que ser votada em 2º turno para passar a valer, quer garantir que centros comerciais, shopping centers, academias, restaurantes, lanchonetes e bares possam funcionar durante a crise.
A medida valeria sob a condição de obedecer às recomendações emitidas pelo Comitê Gestor de Crise, formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil.
De acordo com o texto, o funcionamento de shopping centers, galerias e centro comerciais será retomado de forma parcial e gradativa.
Para shoppings centers, o atendimento ao público poderá ser feito das 12h às 20h, de quinta a domingo. O shopping terá, no entanto, que garantir a circulação no interior do estabelecimento a 40% de sua capacidade máxima.
Já as galerias e centros comerciais seguirão o horário do comércio em geral, das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h, aos sábados.
Álcool em gel e outras determinações de higiene terão que ser seguidas pelos estabelecimentos comerciais. O uso de máscaras será obrigatório a todos os clientes e funcionários.
Os clientes, porém, ficam proibidos de utilizar estacionamentos fechados e elevadores. Cinema, teatro e outros eventos de aglomeração de público permanecem vedados.
