BNDES e governo de Minas Gerais fecham acordo para concessão de sete parques estaduais
Redação – Sete unidades de conservação administradas pelo Governo de Minas Gerais foram incluídas no Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O termo prevê a prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços de visitação à iniciativa privada. Com isso, ocorrerá a revitalização, modernização e manutenção das atividades turísticas, e principalmente o apoio à conservação do meio ambiente, nos parques selecionados: Parques Estaduais Rio Doce, Itacolomi, Serra do Rola Moça, Ibitipoca, Rio Preto, Biribiri e Pico do Itambé. O contrato com o BNDES foi firmado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), responsável pela gestão das unidades de conservação estaduais.
“Nós temos grande expectativa de que a concessão possa fomentar o turismo nas unidades de conservação, gerando também impacto no entorno, com atrações turísticas e pousadas. Esse é o nosso objetivo”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo. Segundo o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, as sete unidades incluídas no contrato com o BNDES passarão por estudos de viabilidade da concessão.
A expectativa é de que, até o segundo semestre de 2022, as sete unidades estejam concedidas. “O BNDES possui hoje um papel de destaque na modelagem de projetos de concessão, além de ter uma equipe de elevada especialização técnica, o que garante segurança na qualidade da modelagem que será desenvolvida”, avaliou Malard.
O diretor-geral ainda ressaltou que a atuação do BNDES junto ao mercado de parques naturais colocará o setor em um patamar elevado de desenvolvimento. “Haverá, agora, um potencial de atrair investidores estrangeiros e empresas mais consolidadas do setor de concessão, o que contribui diretamente para alcançar o sucesso do nosso Programa Estadual de Concessões de Parques”, acrescentou.
“Minas Gerais está construindo uma carteira de projetos de desestatização robusta com o BNDES em setores estratégicos, como saneamento e rodovias. Agora, com a entrada da carteira de parques naturais, fortalecemos ainda mais essa parceria”, explica Pedro Bruno Barros, Superintendente de Relacionamento e Governo do BNDES. “Com a concessão do pacote de parques, esperamos contribuir com uma agenda importante sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável, com foco em preservação ambiental, turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional”, completa.
Barros ainda destacou que o modelo de atuação proposto pelo BNDES vem sendo desenvolvido em conjunto com parceiros estratégicos, como o Instituto Semeia, e pautado em amplo diálogo junto aos principais agentes do setor. “O modelo pressupõe a formação de uma carteira de projetos robusta de parques em nível nacional, possibilitando a atração de novos investidores para alavancar a agenda do setor e levantar recursos para manutenção, exploração sustentável e conservação dos parques”.
Sobre o Sisema
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) é formado pelo conjunto de órgãos ambientais do Governo de Minas, sob a liderança da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Além da Semad, fazem parte do Sisema o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae). O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) são órgãos colegiados de ampla participação popular que também estão administrativamente vinculados ao Sisema.
Sobre o BNDES
Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.