Lei Aldir Blanc: Validação do cadastro de entidades e espaços culturais termina nesta sexta-feira
Timóteo – Timóteo, por meio da Subsecretaria de Cultura, Esporte e Lazer, encerra o processo de Validação do Cadastro Preliminar destinado a entidades e grupos formais e informais e espaços culturais, que tenham atuação no município, nesta sexta-feira (14). O trabalho de validação foi iniciado no dia 10 de agosto, e compreende o envio de documentação comprobatória da atividade cultural desenvolvida.
O objetivo é validar de forma documental o exercício da atividade cultural, com a apresentação de CNPJ, estatuto, ata de eleição e posse da atual diretoria, comprovante de endereço e de atuação de março de 2018 a março de 2020 – antes do início da pandemia – entre outros. A validação do cadastro vai assegurar a celebração do instrumento jurídico que garantirá a transferência de recursos por meio da Lei Aldir Blanc, destinados à manutenção dos espaços e entidades culturais.
