PMI renova Termo de Colaboração com APAE
IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, assinou na tarde desta quinta-feira (28) um Termo de Colaboração com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para prestação de serviços na área. O ato foi realizado no gabinete do prefeito Nardyello Rocha, na presença dos dirigentes da entidade. A parceria celebrada só foi possível após um esforço da atual administração da entidade que conseguiu nos últimos dias solucionar as pendências fiscais, o que possibilitou a apresentação, no último dia 25, das indispensáveis Certidões Negativas.
Atualmente a APAE de Ipatinga atende cerca de 450 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos com idades entre seis meses e 59 anos. Somente na área da Assistência Social, são 85 atendidos. Cumprindo suas obrigações legais, a atual gestão realizou regularmente todos os repasses relacionados a 2018, até o mês de dezembro, e não mediu esforços para encontrar respaldo legal para oficializar a parceria deste ano.
“O Termo de Colaboração só está sendo celebrado agora porque até então faltava a Certidão Negativa de Débito (CND) da APAE, documento exigido pela legislação. A Prefeitura de Ipatinga tem se empenhado todo o tempo para que essas parcerias sejam assinadas em tempo hábil, mas para tanto, dependemos da apresentação de toda a documentação por parte das entidades. Este é um momento importante porque está sendo solucionado um problema, e ficando claro para a sociedade o compromisso do município com as entidades prestadoras de serviços nas mais diversas esferas”, explicou o prefeito Nardyello Rocha.
Em janeiro deste ano, sem atrasos, a Prefeitura de Ipatinga assinou os Termos de Colaboração relativos ao ano vigente com todas as entidades sociais para que os trabalhos prestados por elas não ficassem prejudicados como nos anos anteriores.
