Desativado em 2015, Conselho da Juventude é reativado em Timóteo
Timóteo – Foi realizado nesta sexta-feira, dia 11, no Auditório da Prefeitura de Timóteo, uma assembleia geral para definição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude.
O ato da Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representou o início das tratativas para a recomposição e reativação do órgão colegiado. E está fundamentado na Lei Municipal 3.312/2013 – que estabelece parâmetros e diretrizes da Política Municipal da Juventude, além de criar o Fundo Municipal e instituir e Semana Municipal da Juventude.
“Reconhecemos a ambiência dos conselhos municipais, como fórum legítimo para valoração da participação e gestão democrática, a partir das discussões, debates, formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas locais, neste particular, a Política Municipal de Esporte e de Lazer”, ressalta o subsecretário de Esporte, Cultura e Lazer, professor Cláudio Gualberto.
Criado em 2013, o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) teve sua primeira diretoria eleita e empossada em seguida, mas, no entanto, as atividades do referido colegiado encontram-se desativadas desde o ano de 2015, quando venceu seu mandato com vigência de dois anos e não foi realizada assembleia para eleição nos novos conselheiros.
A participação da sociedade no controle social fortalece as políticas públicas, tornando-as mais adequadas ao interesse público, e, portanto, mais eficientes, além de contribuir para a democratização da gestão pública, já que possibilita a participação de diversos atores, de diferentes setores do Poder Púbico e da sociedade civil.
“É a partir desta contextualização e com o entendimento e tratamento do controle social como importante mecanismo para assegurar que as políticas públicas setoriais atendam, de fato, às demandas da população, que a Secretaria justifica a mobilização da sociedade e a retomada do funcionamento do Conselho Municipal da Juventude”, frisa o Subsecretário de Esporte.
