Deputada se posiciona contra municipalização de escolas estaduais
Redação – A deputada estadual Rosângela Reis (Podemos) é contrária a municipalização de escolas estaduais e a redução e realocação de turmas e professores. A afirmação foi feita durante uma audiência pública, promovida nesta quarta-feira (06), para debater o tema, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Professores e diretores de escolares de todas as partes de Minas compareceram na reunião requerida pela Comissão de Educação da ALMG. Ao cobrar a Secretaria de Estado de Educação, Rosângela Reis, afirmou da importância do diálogo com os profissionais da área antes de qualquer medida ser tomada, além da necessidade de melhorar a qualidade do ensino.
“Eu sou contra a municipalização, contra a redução de turmas, contra a realocação dos professores. O processo não está fechado, então cada caso precisa ser estudado e as adequações serem feitas. Os professores precisam ter o direito de serem ouvidos e a comunidade escolar respeitada”, reforçou Rosângela Reis.
Secretaria garante ouvir demandas
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, afirmou que um novo sistema informatizado será implementado para a realização de matrículas. Ela garantiu que todos os processos de municipalização em curso foram solicitados, por meio de ofício, pelos próprios prefeitos, citando exemplo de Ubá e Ribeirão das Neves.
Geniana ainda afirmou que o processo não está finalizado, inclusive com a prorrogação do prazo devido as dificuldades que surgiram e adequações serão realizadas. Ela garantiu que nenhuma turma ficará sem aula e nenhum professor será desligado.
As escolas estaduais que estão na mira da municipalização são aquelas que oferecem séries do ensino fundamental. Conforme a Constituição da República, é de competência dos municípios ofertar a educação infantil e a educação fundamental. Já, aos estados, cabe assegurar, com prioridade, o ensino médio.
Comunidade escolar não quer municipalização
Professores e diretores escolares afirmaram que já há escolas estaduais que não aceitam mais matrículas nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Eles alegam que a municipalização provocaria superlotação das salas de aula, com graves consequências para estudantes e professores.
