A segunda-feira foi de protesto na Escola Getúlio Vargas contra a municipalização da educação
Timóteo – Na manhã desta segunda-feira (11), professores, pais, alunos e Conselho Escolar, voltaram a protestar na contra a proposta do governo estadual da não abertura de novas turmas para o 1º e 6º ano em 2020, e com o possível fechamento gradativo das escolas Getúlio Vargas e Tenente José Luciano. O ato nesta manhã aconteceu do lado de fora na parte externa da Escola Estadual Getúlio Vargas, ocasião em que todos os presentes cantaram o Hino Nacional Brasileiro.
A alegação do Governo Estadual é de que cada turma terá no máximo 25 alunos e com matrículas online. Sendo assim, as escolas afetadas foram identificadas que possuem até 33 alunos por turma, não comportando novos alunos para 2020.
A proposta do governador Romeu Zema também prejudica as escolas Municipais Monteiro Lobato e Cecília Meireles, que também estarão sendo diretamente afetadas por não terem onde matricular seus filhos no 1º ano e consequentemente os alunos do 5º ano do Tenente Luciano, que prioritariamente ingressavam na escola Profª Ana Letro no 6º ano, não terão onde estudar.
Ato desrespeitoso
O secretário municipal de Educação, professor Vespa, lamenta que a Secretaria de Estado Educação resolveu “mudar as regras do jogo em pleno andamento” e a desconsiderar de forma equivocada uma resolução – SEE nº 4.142 de junho de 2019, que determinou as normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental para 2020. É o cadastramento que embasa todas as ações de planejamento dos Municípios.
“Além de desrespeitoso em relação a todo o trabalho que foi feito pela Comissão de Cadastro Escolar, o Estado resolveu ignorar a resolução que ele mesmo publicou. E o mais grave é que o ano letivo está quase terminando, com o período de férias batendo à porta”, cita Professor Vespa.
A medida, que ainda não foi assumida oficialmente pela Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e caso seja adotada de fato, se dará de forma unilateral sem a consulta prévia aos Municípios. “Não há planejamento adequado para assumir a essa demanda nem capacidade financeira do Município para atendermos a esse público. É, no mínimo, intempestivo e irresponsável caso venha a ser confirmada essa mudança”, pontuou o Professor Vespa.
A Delegacia Regional de Ensino anunciou esta medida para as escolas e ainda com poucos esclarecimentos sobre o futuro dos educandários diretamente afetados. Apesar de convidada, a Delegacia Regional de Ensino não enviou nenhum representante.
POSIÇÃO DOS PAIS
A posição dos pais de alunos é que a postura do governo estadual é o acabar com o 1º ano e 6º ano em 2020, em 2021, vez que não teve o 1º e nem o 6º ano, também não terá o 2º e nem o 7º ano até chegar o momento em que até 5 anos ocorra o fechamento total das escolas estaduais afetadas. Com a medida, o estado estará sobrecarregando o município que terá a obrigação de assumir o ônus, sem nenhuma contrapartida causando uma “Municipalização Forçada”, o que é inaceitável para a comunidade timotense.
