Reunião emergencial tenta evitar suspensão de atendimentos SUS no Vital Brazil
REDAÇÃO – Mesmo diante da escassez financeira, o Governo do Estado de Minas Gerais estudará formas de evitar a paralisação dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), anunciado para a próxima segunda-feira (08), pelo Hospital e Maternidade Vital Brazil, em Timóteo. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em reunião de emergência com a deputada estadual Rosângela Reis, na tarde desta quinta-feira (04), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O hospital, gerido pela Fundação São Camilo, alega que a motivação para interrupção dos atendimentos é um débito no valor de R$ 2.246.373,90 entre os meses de outubro de 2018 até maio de 2018.
Diante da gravidade do cenário e o impacto na Saúde de oito municípios da região do Vale do Aço, somando mais de 300 mil pessoas, a deputada Rosângela Reis se reuniu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com o secretário Carlos Eduardo Amaral, além do subsecretário de Saúde Marcílio Dias Magalhães, o superintendente da Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, Ernany Duque Júnior, além de um corpo técnico de servidores.
Rosângela Reis afirmou que foi representando o interesse da população e buscar um diálogo entre as partes, para buscar uma solução e evitar a penalização da população com a interrupção do serviço. “Sabemos da dificuldade financeira do Estado. Por isso vim aqui pedir ao secretário que se faça um acordo e não seja interrompido o atendimento pelo SUS”, afirmou a deputada.
Regularização
Segundo o secretário Carlos Eduardo Amaral, desde maio deste ano, o Governo de Minas conseguiu regularizar os repasses devidos para todos os hospitais mineiros. Sendo que apenas os recursos vinculados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp) que estavam sendo feitos em 75% da totalidade. O restante dos débitos de outros programas estão sendo cumpridos.
Amaral ainda enfatizou que já repassou mais de R$ 3 milhões ao Hospital Vital Brazil neste ano e o contrato com a unidade da Fundação São Camilo vencerá nos próximos meses e será necessário firmar um novo convênio. “De fato, um hospital fechar para o SUS sempre é ruim. Ainda mais numa região que há poucos hospitais, como o Vale do Aço. Vamos analisar e estudar o que podemos fazer para evitar o fechamento”, afirmou o secretário.
Conforme os dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde, a disponibilidade financeira mensal da pasta é de R$ 85 milhões, já compactuada em acordo com o Ministério Público. O montante está dividido da seguinte forma:
Programa | % do valor mensal | Valor mensal |
Pro-Hosp Gestão Compartilhada | 75% | R$ 19.234.631,22 |
Pro-Hosp Incentivo | 75% | R$ 8.798.257,46 |
Rede Resposta | 100% | R$ 16.950.000,00 |
Pro URGE | 100% | R$ 637.500,00 |
SAMU Regional e Municipal | 100% | R$ 10.578.910,09 |
UPA | 100% | R$ 4.436.625,00 |
Rede Cegonha | 100% | R$ 3.327.887,50 |
CAGEP | 100% | R$ 200.000,00 |
CEAE/Cem | 100% | R$ 4.837.742,50 |
Contratos de fornecimentos de medicamentos | Aporte financeiro | R$ 15.000.000,00 |
Atenção Primária | Aporte financeiro | R$ 998.446,23 |
Total | R$ 85.000.000,00 |
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)