Regularização fundiária em São José do Goiabal beneficiará mais de 1,5 mil pessoas
SÃO JOSÉ DO GOIABAL – O processo de regularização fundiária em São José do Goiabal está em nova fase. O primeiro bairro contemplado será o Padre Ermelindo, o mais populoso do município. A regularização é executada por meio da parceria entre Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) e a prefeitura da cidade.
A estimativa, segundo a Agência RMVA, é de que mais de 1,5 mil pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente. Em reunião de alinhamento no último dia 10, as equipes dos dois órgãos também discutiram as próximas ações do projeto.
O levantamento topográfico foi realizado em 2018. Agora, a equipe da prefeitura realiza o cadastro socioeconômico e a Agência de Desenvolvimento da RMVA executa a pesquisa cartorial, como explica a gerente de Regulação da Expansão Urbana do órgão, Glauciene Vasconcelos.
“Foi encaminhada ao cartório a solicitação da relação das áreas já registradas no bairro Padre Ermelindo. O próximo passo é fazer o auto de demarcação, que será levado ao cartório e, posteriormente, realizar o parcelamento do solo. Cremos que, no prazo de 60 dias, conseguiremos entrar com o processo de registro das matrículas para a titulação das pessoas”, informa Glauciene.
Em reunião na sede da Agência de Desenvolvimento, o prefeito da cidade, José Roberto Gariff , detalhou a situação do município em relação à regularização fundiária.
“Em São José do Goiabal, há mais de 500 imóveis, onde as pessoas residem há décadas e não possuem título de propriedade do terreno. A regularização fornece o documento definitivo e registrado em cartório do lote. Para regularizar um terreno no município o custo é de R$ 10 mil, em média. Com esta parceria entre Prefeitura e Agência de Desenvolvimento, o custo é zero para o cidadão. A pessoa só necessita de fornecer as informações solicitadas”, destaca o prefeito.
Serão registrados 350 lotes, aproximadamente, somente na primeira etapa. O prefeito adiantou que outros pontos da cidade também serão contemplados. “O nosso critério é alcançar o máximo de pessoas, por isso, escolhemos primeiro o bairro Padre Ermelindo. Depois, partiremos com o processo de regularização para os demais bairros e Centro da cidade”, confirma Gariff.
São José do Goiabal é segundo município da RMVA a receber o programa de regularização fundiária da Agência de Desenvolvimento em 2019. O órgão já presta apoio na regularização fundiária do município de Ipaba. No mês de maio, a parceria entre Agência de Desenvolvimento e Prefeitura de Ipaba entregou 35 registros de imóveis, de um total de 507 que entraram no processo de regularização.
Para a gerente Glauciene, o processo de registro dos lotes gera benefícios para os cidadãos e município. “A regularização fundiária é um processo moroso, mas é de grande benefício para os munícipes, porque eles passam a ter a propriedade do imóvel. Quando você é proprietário, você investe na qualidade habitacional. Além disso, com os imóveis regularizados, a área pode ser melhor urbanizada, o que eleva a qualidade de vida”, avalia.
