Professores criticam excesso de leis e apontam carência de fiscalização pelos Poderes Legislativos
Ipatinga – As duas principais funções do Poder Legislativo (legislar e fiscalizar) atribuídas pela Constituição Federal foram colocadas em lados opostos de acordo com entendimento de dois professores convidados pela Câmara Municipal de Ipatinga. O professor Antônio Calhau de Rezende, consultor da ALMG, disse que atualmente “há leis demais, e pouca fiscalização, uma verdadeira inflação de leis”, e que, segundo ele, as câmaras municipais e demais Casas legislativas pelo país deveriam dar mais prioridade em fiscalizar. “É uma cultura brasileira de produzir normas achando que criar todo tipo de lei resolveria todos os problemas. Não é bem assim”.
O professor Alexandre Bossi Queiroz, também consultor da ALMG, foi além e disse que, além das câmaras municipais, cabe também à população um papel mais ativo na fiscalização do Poder Público. “Será que a sociedade realmente sabe o papel das câmaras municipais, das prefeituras? Se houvesse mais controle social, certamente a sociedade se beneficiaria com uma gestão pública mais eficiente”.
As declarações foram dadas nesta quinta-feira, durante palestra promovida pela Escola do Legislativo de Ipatinga, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerias. O objetivo é contribuir com a capacitação de servidores públicos e aproximar o parlamento da sociedade.
Além dos servidores da própria Câmara Municipal de Ipatinga, foram convidados servidores de outras instituições públicas da região, agentes políticos e população em geral, já que as inscrições foram gratuitas e abertas ao público. O evento também foi prestigiado por vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga.
Foram dois os temas abordados: “O Papel Fiscalizador do Parlamento”, apresentado pelo Professor Alexandre Bassi Queiroz; e “Funções do Poder Legislativo”, ministrado pelo Professor Antônio José Calhau de Resende. Os dois fazem parte do quadro de profissionais da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a primeira do país, que serviu de referência para criação de diversas outras escolas do legislativo em diversos munícipios brasileiros.
“E foi essa nossa intenção em criar a nossa Escola do Legislativo, aqui em Ipatinga. Investir na capacitação de servidores públicos, melhorando, assim, a qualidade da prestação de serviço da Câmara de Ipatinga. Ficamos satisfeitos com o bom comparecimento do público, inclusive de servidores de outros órgãos públicos, tendo essa oportunidade de buscar conhecimento e, ao mesmo tempo, difundir a cidadania”, disse o vereador Jadson Heleno, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga.
Cerca de 100 pessoas compareceram à palestra. Uma delas foi a servidora Laudicéia Gomes Barbosa Farias, lotada no gabinete da presidência da Câmara de Ipatinga. Segundo ela, o curso foi bastante proveitoso. “Mesmo a gente estando aqui dentro, vivenciando toda prática legislativa, essa oportunidade me ensinou muita coisa que não sabia, e ainda tirou muitas dúvidas. Gostei muito”.
Terezinha das Graças, moradora do bairro Bom jardim e integrante da Associação do Bairro, também se disse satisfeita com o que aprendeu na Escola do Legislativo. “As aulas foram maravilhosas. Entendi pela primeira vez a diferença entre decreto e lei. Isso a população tem que saber. Saio daqui feliz”.
Opinião compartilhada pelo Sebastião da Silva Soares, o Tião do Beijo, vereador de primeiro mandato da cidade vizinha de Santana do Paraíso. “Sou um vereador do povo, de origem simples. Muita coisa que foi ensinado pelos professores eu não sabia. Fiquei muito feliz com o convite e saio daqui com uma bagagem de conhecimento que levarei para minha cidade”.
