Revisão do Plano Diretor de Timóteo mira o desenvolvimento sócio econômico
Timóteo – Apesar de o Estatuto da Cidade prever a revisão do Plano Diretor no máximo a cada dez anos, somente agora, com cinco anos de atraso, a Prefeitura de Timóteo inicia os trabalhos de revisão dessa legislação que é de suma importância para o desenvolvimento do Município.
Nesse sentido a Prefeitura de Timóteo realiza na próxima terça-feira, dia 19, um Fórum de Lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo. O encontro acontecerá das 18h30 às 20h30 no auditório da Prefeitura e será dirigido para toda a população.
O Plano Diretor é o marco legal da política de desenvolvimento de um Município e sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na utilização e desenvolvimento dos espaços urbanos e na oferta dos serviços públicos essenciais. É por meio do Plano Diretor que se tem a promoção do diálogo entre os aspectos físico-territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais que se tem para a cidade. O plano deve ter como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
A revisão do Plano Diretor de Timóteo deveria ter sido feita até 2014, conforme determinação do Estatuto da Cidade, que é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição Federal brasileira, contudo só está sendo desenvolvido pela atual gestão do Município. A tomada de preços nº 007/2019 para a contratação de empresa foi encerrada em setembro deste ano e vencida pelo Consórcio Ecotécnica/ Detzel. O valor apresentado pela empresa foi de R$ 399.851,05.
“O Plano Diretor é um mecanismo legal que vai orientar a ocupação do solo urbano. A nossa expectativa é que a revisão desse importante documento assegure uma nova visão sobre a cidade e possibilite o desenvolvimento social e econômico de Timóteo”, citou o prefeito Douglas Willkys.
Fabrício Araújo, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente afirma que “é exatamente o desenvolvimento econômico e social que está no foco desta nossa revisão do Plano Diretor de Timóteo, daí a importância da participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade organizada para opinar, apresentar sugestões e discutir as demandas e os gargalos para fazer a cidade voltar a crescer”.
Dinâmica
O Fórum de Lançamento desta terça feira, 19, tem seu credenciamento programado para as 18h30; seguido da abertura às 19h; lançamento e apresentação do Trabalho do Plano Diretor Participativo às 19h15; debate e encerramento às 20h30. “O Plano Diretor será revisado para levantar as demandas e carências em nosso município e fazer uma reflexão sobre a cidade que queremos para o futuro”, citou o secretário Fabrício Araújo, que acrescentou que a fase de elaboração do diagnóstico pela empresa contratada já teve início. O prazo para a conclusão da revisão do documento é de dez meses.
