Prefeitura de Fabriciano apresenta proposta de revisão do Plano Diretor à população
FABRICIANO – A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, realiza no próximo dia 21/3 (quinta-feira), no Salão Paroquial, às 19h, o Seminário de Propostas para a Revisão do Plano Diretor do Município. O evento cumpre mais uma importante etapa de participação popular e vai apresentar os resultados das oficinas realizadas entre agosto e setembro de 2018 em todos os setores da cidade e diversos segmentos do planejamento do município.
A revisão do Plano Diretor de Fabriciano entra na reta final. Mas o formato do Seminário permite que os participantes acrescentem novas propostas e sugestões, que poderão ser incorporadas ao documento final que será apresentado em Audiência Pública, em data a ser confirmada pela Prefeitura.
“O Plano Diretor eficiente tem propostas e metas adequadas à realidade do município, passíveis de serem viabilizadas e conforme a necessidade da população. Por isso, a participação de todos é fundamental para a construção de um futuro melhor para nossa cidade”, frisa Roberto Caldeira, consultor da Fundação Geraldo Perlingeiro de Abreu, instituição contratada pelo município para auxiliar na revisão do Plano.
As propostas que serão apresentadas no Seminário – e também contempladas no Plano Diretor – são organizadas em eixos temáticos, visando o desenvolvimento sustentável do município: Meio Ambiente; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Cultura, Patrimônio e Turismo; Uso e Ocupação do Solo; Qualidade Urbana e Relações Metropolitanas. Os eixos temáticos apresentam propostas integradas e ações transversais, colhidas a partir das oficinas e trabalhadas pela equipe técnica que participa da revisão do documento – disponível para dowload ao final desta matéria
MELHORIAS JÁ INDICADAS
Entre propostas já colhidas e que serão apresentadas e discutidas no Seminário estão: acréscimo de áreas verdes urbanas, criação de parques ecológicos e de proteção e preservação ambiental; ampliação de áreas para recreação e lazer; melhorias e distribuição equilibrada de equipamentos públicos na cidade; melhorias do trânsito e transporte coletivo, ações de incentivo ao uso de veículos não motorizados e da circulação acessível para o pedestre dentre outras.
PLANO DIRETOR
Pela Lei n° 3759/12, o Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, mas foi antecipado pela administração municipal após identificação de inconsistências de zoneamento, parâmetros construtivos e diretrizes durante o ano de 2017. Conforme o município, com o passar dos anos e as mudanças na dinâmica da cidade, o plano atual não acompanhou esse desenvolvimento e foi necessário tratar esses assuntos e a questão da habitação social de forma mais profunda.
O processo de revisão tem sido realizado por meio de estudos, e passando por todos os setores da cidade, por meio de oficinas e reuniões. O estudo está sendo feito pela Fundação Geraldo Perlingeiro de Abreu, instituição contratada pelo município para auxiliar na revisão do Plano.