Ipatinga adota sistema simplificado e agiliza expedição de alvarás sanitários
Ipatinga – Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Ipatinga oficializou na última quarta-feira (6), em Belo Horizonte, a sua adesão ao Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado. O processo foi apresentado aos municípios pela Secretaria de Estado de Saúde e a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), em reunião na Fundação João Pinheiro. Com esse procedimento, as atividades empresariais consideradas de baixo risco podem requerer seu licenciamento usando diretamente o site da Jucemg (www.jucemg.gov.br).
Desde abril, o município de Ipatinga já trabalhava com o sistema em um projeto-piloto. Vencido o período experimental e com a adesão definitiva ao protocolo, as solicitações podem ser feitas via internet.
O gerente do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Ipatinga, Rômulo Anício, destacou que com a nova modalidade os processos serão muito mais rápidos. “Com a adesão ao sistema, ganhamos muito em celeridade, pois a pessoa faz o cadastro junto à Jucemg e recebe o seu certificado online, uma forma muito mais simples e prática que a presencial”, atestou.
A Secretária Municipal de Saúde, Érica Dias, que esteve presente no evento e assinou o termo de adesão, comentou: “É gratificante para Ipatinga ter feito parte do projeto-piloto. Com esta nova modalidade, a cidade que hoje já caminha na retomada do desenvolvimento econômico agrega possibilidades ainda maiores de crescimento. As empresas de baixo risco não esperarão mais dias e até meses para terem o alvará. Após a inserção dos dados, o alvará estará em mãos, e somente depois desta etapa serão realizadas as vistorias”, explicou.
Entre as atividades consideradas de baixo risco estão academias de ginástica e também as áreas relacionadas a alimentos e bebidas, tais como restaurantes, bares e lanchonetes.
