Governo destina mais R$ 1,74 milhão para ações contra dengue em 45 municípios
REDAÇÃO – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou, nesta quarta-feira (15/5), resolução que destina novos recursos financeiros, na ordem de R$ 1,74 milhão para apoio a 45 municípios no controle do Aedes aegypti. Os valores serão transferidos em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$ 20 mil a R$ 400 mil.
Levando-se em conta as três resoluções publicadas até o momento, 245 municípios foram contemplados, com o montante total de R$ 10,12 milhões. Com esse incentivo financeiro, as prefeituras poderão reforçar as ações de controle da dengue, zika e chikungunya.
Para consultar a listagem dos novos municípios contemplados, acesse o link da Resolução.
Entre as atividades que poderão ser realizadas estão, por exemplo: a contratação de agentes de controle de endemias; capacitações para profissionais na assistência hospitalar; confecção e reprodução de material gráfico informativo; aquisição de material de apoio para ações de mobilização; além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.
A SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que mortes pela doença possam ser evitadas. Dessa forma, a previsão é a de que até o dia 30/6/2019 os municípios com alta incidência serão contemplados com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica. O procedimento se dará de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deve assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura é necessária porque as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.
Outras ações
As medidas de controle da dengue, zika e chikungunya em Minas acontecem o ano todo e são intensificadas nos meses mais quentes, nos quais há maior incidência da transmissão das doenças. Como parte dessas ações, a SES liberou, na última semana, um aporte financeiro às Unidades de Pronto Atendimentos (UPA), de 32 municípios. O recurso, de aproximadamente R$ 17 milhões, é referente a seis parcelas dos valores da contrapartida estadual de custeio das UPA’s 24h.
Além dos repasses para as UPAs e em resoluções, a SES declarou Situação de Emergência em Saúde Pública nos municípios de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul do Estado. A partir dessa ação, que foi publicada em 23/4, no Diário Oficial de Minas Gerais, está sendo possível mobilizar recursos de forma mais ágil para enfrentamento do Aedes aegypti e estruturação de serviços de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus causador da doença.
Entre as demais medidas tomadas para diminuir o crescimento do número de casos no estado está a realização de Força-Tarefa, composta por agentes da Saúde Estadual e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a municípios com alta incidência de pessoas com dengue e alta infestação pelo mosquito.
A ação envolve diferentes áreas da SES, como Assistência, Vigilância Epidemiológica, Controle Vetorial e conta com reforço dos agentes de controle de endemias municipais. Os agentes de endemias visitarão as residências, comércios, instituições públicas e terrenos vagos para o recolhimento de objetos inservíveis, aplicação de larvicida onde for necessário e, o mais importante, orientar as pessoas, por meio do trabalho de educação em saúde, quais os pontos de atenção para os possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.
Além disso, destaca-se a elaboração dos Planos de Contingência Estadual e Municipais para prevenção e controle das doenças transmitidas pelo Aedes. A partir da fase em que o município se encontra, algumas ações são desencadeadas pelo Estado.
É também realizado o monitoramento dos indicadores municipais do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais (Promavs). Dentre todos os indicadores, um deles é referente à obrigatoriedade de cadastro dos agentes de combate a endemias (ACE) no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) pelo município, mantendo vínculo no serviço. Isso gera continuidade nas ações de prevenção e controle das arboviroses.
