Governo de Minas lança Sistema de Licenciamento Ambiental 100% digital
Redação – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou nesta quinta-feira (31/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital.
Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.
Romeu Zema destacou as vantagens desse novo sistema. “A Secretaria de Meio Ambiente está de parabéns. O que estamos fazendo aqui hoje vai gerar economia, não só para o Estado, mas principalmente para quem quer uma licença e quer empreender, o que é muito importante. O que está acontecendo aqui é uma facilidade que, além de tudo, gera uma segurança muito maior, evitam-se erros, fraudes e insegurança. Na primeira reunião que tive com meus secretários, deixei claro que eles não trabalham para mim, governador, mas para o povo mineiro e vejo que o que a secretaria está fazendo é prova disso”, afirmou o governador.
O governador ainda destacou que sua gestão “tem feito tudo o que está ao alcance” para colocar as contas em dia, ressaltando a importância da aprovação dos projetos enviados pelo Executivo a Assembleia Legislativa de Minas para que o Estado possa aderir ao Plano de Recuperação Fiscal.
Vantagens
O novo sistema, que entrará no ar na próxima terça-feira (5/11), permite a interação entre o órgão ambiental e o empreendedor, traz avisos e alertas para os usuários, padroniza as exigências e disponibiliza de forma automatizada o certificado de licença ambiental. Isso garante maior eficiência e um melhor serviço ao cidadão mineiro que busca a regularização de seu empreendimento. Como resultado, o Estado ganha em preservação ambiental, tendo em vista que as atividades passam a ser realizadas cumprindo a legislação ambiental e as condicionantes de operação.
A mudança vai permitir, ainda, mais celeridade na análise dos processos de licenciamento, análise interna simultânea por equipes multidisciplinares e a comunicação entre o órgão ambiental e o empreendedor de forma rápida e on-line, com avisos a respeito do andamento processual.
